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MonitóriaEnriquecimento sem CausaMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ELIZAMA PEREIRA BORGES

CPF

Autor

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT 14760·CPF·Representa: Autor

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MT 4156·CPF·Representa: Autor

MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO

OAB/MT 31634·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT 14760·CPF·Representa: Réu

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MT 4156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT 14760·CPF·Representa: Autor

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MT 4156·CPF·Representa: Autor

MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO

OAB/MT 31634·CPF·Representa: Autor

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MT 14760·CPF·Representa: Réu

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MT 4156·CPF·Representa: Réu

MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO

OAB/MT 31634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/02/2026, 08:09

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 13:50

Definitivo

10/08/2025, 03:51

Trânsito em julgado

10/08/2025, 03:51

Decurso de Prazo

10/08/2025, 03:51

Publicação

17/07/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. As partes se compuseram amigavelmente. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTA esta ação, com fulcro nos artigos 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, conforme disposto no art. 90, § 3º, CPC. Honorários na forma pactuada. Não há falar em suspensão do feito, vez que, havendo inadimplência, poderá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença. Proceda-se ao cancelamento da audiência outrora designada. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento

15/07/2025, 18:09

Definitivo

15/07/2025, 18:09

Homologação de Transação

15/07/2025, 18:09

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:24

Documento

02/07/2025, 04:41

Expedição de documento

05/06/2025, 16:41

Todas as movimentações(88)

Documento

03/02/2026, 08:09

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 13:50

Definitivo

10/08/2025, 03:51

Trânsito em julgado

10/08/2025, 03:51

Decurso de Prazo

10/08/2025, 03:51

Documentos

•16/07/2025, 00:00

Publicação

17/07/2025, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. As partes se compuseram amigavelmente. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTA esta ação, com fulcro nos artigos 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, conforme disposto no art. 90, § 3º, CPC. Honorários na forma pactuada. Não há falar em suspensão do feito, vez que, havendo inadimplência, poderá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença. Proceda-se ao cancelamento da audiência outrora designada. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento

15/07/2025, 18:09

Definitivo

15/07/2025, 18:09

Homologação de Transação

15/07/2025, 18:09

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:24

Documento

02/07/2025, 04:41

Expedição de documento

05/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo

24/05/2025, 04:19

Publicação

17/05/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031821-93.2023.8.11.0041.. Visto. A parte autora se manifesta ID 189885769 pleiteando pela redesignação da audiência de instrução e julgamento em razão da impossibilidade de comparecimento do patrono, em razão de viagem agendada em data anterior, sendo esse o único patrono constituído conforme se vê ID 126856211. Assim, ante o supracitado e considerando o disposto no art. 362, II do Código de Processo Civil, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/07/2025 às 15h00min, a qual ocorrerá na sala de audiência desta vara de forma presencial. Intime-se. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito

15/05/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (redesignada; Facilitador)

14/05/2025, 17:25

Expedição de documento

14/05/2025, 17:23

Outras Decisões

14/05/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 19:22

Ato ordinatório

22/04/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:27

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

03/04/2025, 15:06

Decisão de Saneamento e Organização

03/04/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:10

Publicação

16/12/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031821-93.2023.8.11.0041.. REU: EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA Visto. AUTOR(A): ELIZAMA PEREIRA BORGES Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto aos documentos juntados pelo réu nos ids. 169663261/169663282. Após, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento

12/12/2024, 16:54

Mero expediente

12/12/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 17:43

Publicação

12/08/2024, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031821-93.2023.8.11.0041.. Visto. Visando ao saneamento e organização do processo, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC de 2015 (Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instruídos pela nova lei adjetiva), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá justificar o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Indicarem que questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento

08/08/2024, 13:58

Mero expediente

08/08/2024, 13:58

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:25

Publicação

15/02/2024, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR OS EMBARGOS MONITÓRIOS e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento

09/02/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:45

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:44

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:31

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:33

Publicação

13/11/2023, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, intimo o polo ativo para tomar ciência acerca do mandado expedido de id. 133802047, devendo diligenciar junto ao Oficial de Justiça para cumprimento.

08/11/2023, 00:00

Mandado

07/11/2023, 18:28

Expedição de documento

07/11/2023, 17:28

Expedição de documento

07/11/2023, 17:26

Publicação

22/10/2023, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031821-93.2023.8.11.0041.. Visto. Recebo a emenda de ID 131597482. Cite-se a parte ré, com prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento nos termos pedido na inicial, bem como para o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (art. 701, CPC), anotando-se que, caso a parte requerida cumpra no prazo, ficará isenta de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). Conste que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer embargos, e que, não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC). Cientifique-se a parte ré de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora, poderá depositar em juízo 30% do valor da execução (valor principal + custas + honorários) e o saldo remanescente, dividir em até 06 vezes, acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês (art. 701, § 5º c/c art. 916, CPC). Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à autora, nos termos da Lei n. 1.060/50, bem como nos do artigo 98, do CPC, e para maior agilidade processual, consigne que a parte poderá fornecer ao Oficial de Justiça os meios necessários para o cumprimento das diligências. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento

18/10/2023, 15:20

Gratuidade da Justiça

18/10/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:40

Publicação

26/09/2023, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031821-93.2023.8.11.0041.. Visto. Em que pese a manifestação de ID 129089501, intime-se a parte autora para apresentar, no mínimo, a procuração outorgando poderes para o requerido e demais documentos que entender pertinentes acerca do processo nº 0001821-02.2013.8.11.0002, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, NCPC). Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento

22/09/2023, 14:46

Mero expediente

22/09/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

19/09/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 21:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031821-93.2023.8.11.0041.. Visto. Analisando os fatos e a prova documental apresentada (art. 700, §5º, NCPC), intime-se a autora para emendar a petição inicial, adaptando-a ao procedimento comum, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, NCPC). Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento

12/09/2023, 13:54

Mero expediente

12/09/2023, 13:54

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 13:43

Documento

23/08/2023, 13:42

Ato ordinatório

23/08/2023, 13:42

Documento

23/08/2023, 13:40

Documento

23/08/2023, 13:39

Documento

23/08/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 18:45

Distribuição (sorteio)

22/08/2023, 18:45

Decisão

•15/05/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•12/02/2024, 00:00

•08/11/2023, 00:00

•19/10/2023, 00:00

•25/09/2023, 00:00

•13/09/2023, 00:00