Procedimento Comum Cível 1001134-51.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 14:34

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 14:16

Juntada de Alvará

03/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de PEDRO BORGES VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO BORGES VIEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:19

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001134-51.2019.8.11.0049 AUTOR(A): PEDRO BORGES VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, considerando a documentação anexada aos autos, DEFIRO a habilitação dos herdeiros do de cujus, conforme requerido em id. 117787017. Providenciem-se as retificações necessárias no sistema PJe. 2. Expeçam-se novos alvarás de levantamento, observada a retificação do polo ativo/exequente (item 01). 3. Após, ao arquivo (observada a gratuidade de justiça já deferida nos autos). Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 16:06

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

13/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 14:34

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:34

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 14:16

Juntada de Alvará

03/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de PEDRO BORGES VIEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de PEDRO BORGES VIEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:19

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1001134-51.2019.8.11.0049 AUTOR(A): PEDRO BORGES VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Nos termos do art. 112 da Lei 8.213/91, considerando a documentação anexada aos autos, DEFIRO a habilitação dos herdeiros do de cujus, conforme requerido em id. 117787017. Providenciem-se as retificações necessárias no sistema PJe. 2. Expeçam-se novos alvarás de levantamento, observada a retificação do polo ativo/exequente (item 01). 3. Após, ao arquivo (observada a gratuidade de justiça já deferida nos autos). Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 16:06

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/06/2023, 12:47

Processo Desarquivado

19/06/2023, 12:47

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 20:19

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2023, 13:48

Recebidos os autos

30/03/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/03/2023, 18:39

Processo Desarquivado

23/03/2023, 18:39

Juntada de Certidão

23/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 19:30

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:53

Decorrido prazo de PEDRO BORGES VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:32

Decorrido prazo de JAQUESON DOS SANTOS CASTRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:59

Decorrido prazo de GILMAR STEFFENS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:59

Decorrido prazo de KERLY JOANA CARBONERA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:59

Recebidos os autos

30/01/2023, 14:50

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2023, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:00

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001134-51.2019.8.11.0049.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): PEDRO BORGES VIEIRA Vistos. Trata-se de ação de execução de título judicial. Pois bem. Considerando a satisfação da dívida executada, nos termos do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o feito. Preclusas as vias recursais (art. 1.000, CPC), serve como certidão de trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com baixa definitiva no sistema

10/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 16:36

Processo Desarquivado

16/12/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2022, 21:21

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2022, 19:29

Conclusos para decisão

14/02/2022, 20:24

Decorrido prazo de PEDRO BORGES VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/12/2021, 21:59

Publicado Sentença em 13/12/2021.

14/12/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 07:25

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 12:14

Juntada de Ofício

10/12/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:22

Homologada a Transação

09/12/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 18:16

Conclusos para decisão

03/02/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 14:06

Decorrido prazo de PEDRO BORGES VIEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2020

23/04/2020, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2020, 16:10

Conclusos para despacho

08/04/2020, 09:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/04/2020, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2020.

27/03/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 07:24

Juntada de Petição de Petição

11/03/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2020, 18:47

Conclusos para decisão

30/12/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 15:23

Documentos

Decisão

•07/02/2020, 18:47

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:20

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 07:24

Decisão

•14/04/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:20

Sentença

•09/12/2021, 14:22

Execução de cumprimento de sentença

•17/12/2021, 21:59

Decisão

•18/02/2022, 19:29

Sentença

•19/12/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 18:30

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 18:30

Decisão

•19/06/2023, 16:06