Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1039357-29.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

29/10/2025, 09:45

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 13:08

Definitivo

31/07/2025, 14:47

Ato ordinatório

31/07/2025, 14:46

Decurso de Prazo

08/05/2025, 06:52

Decurso de Prazo

02/05/2025, 02:22

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:37

Publicação

29/04/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:58

Expedição de documento

26/04/2025, 09:49

Expedida/certificada

26/04/2025, 09:49

Expedição de documento

26/04/2025, 09:49

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 10:42

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:13

Publicação

28/08/2024, 02:28

Todas as movimentações(83)

Documento

29/10/2025, 09:45

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 13:08

Definitivo

31/07/2025, 14:47

Ato ordinatório

31/07/2025, 14:46

Decurso de Prazo

08/05/2025, 06:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

02/05/2025, 02:22

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:37

Publicação

29/04/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:58

Expedição de documento

26/04/2025, 09:49

Expedida/certificada

26/04/2025, 09:49

Expedição de documento

26/04/2025, 09:49

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 10:42

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:13

Publicação

28/08/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:28

Expedição de documento

26/08/2024, 16:00

Outras Decisões

26/08/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 12:34

Decurso de Prazo

07/05/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:31

Evolução da Classe Processual

12/04/2024, 10:11

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 21:17

Expedida/certificada

13/03/2024, 08:11

Expedição de documento

13/03/2024, 08:11

Mero expediente

12/03/2024, 17:21

Decurso de Prazo

21/10/2023, 13:10

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:55

Publicação

02/10/2023, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 02:20

Expedição de documento

28/09/2023, 11:02

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:02

Expedição de documento

28/09/2023, 11:02

Ato ordinatório

26/09/2023, 14:47

Documento

19/09/2023, 17:15

Documento

19/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 16:43

Ato ordinatório

19/07/2022, 16:41

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

06/07/2022, 16:18

Publicação

13/06/2022, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2022, 02:57

Expedição de documento

09/06/2022, 13:55

Ato ordinatório

09/06/2022, 12:46

Ato ordinatório

09/06/2022, 12:45

Decurso de Prazo

18/05/2022, 06:11

Decurso de Prazo

28/04/2022, 07:18

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 19:18

Documento (Petição (outras))

31/03/2022, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 04:14

Expedição de documento

28/03/2022, 16:34

Expedição de documento

28/03/2022, 16:34

Segurança

28/03/2022, 14:58

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 16:27

Petição (Parecer)

08/02/2022, 13:40

Expedição de documento

04/02/2022, 12:18

Ato ordinatório

04/02/2022, 10:48

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:21

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:21

Decurso de Prazo

28/01/2022, 15:07

Decurso de Prazo

28/01/2022, 15:07

Petição (Contestação)

07/01/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 11:25

Publicação

11/12/2021, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 06:20

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 10:13

Ato ordinatório

07/12/2021, 11:59

Expedição de documento

07/12/2021, 11:57

Expedição de documento

07/12/2021, 11:57

Expedição de documento

07/12/2021, 11:57

Expedição de documento

07/12/2021, 11:57

Ato ordinatório

07/12/2021, 11:49

Liminar

18/11/2021, 18:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/11/2021, 17:53

Documento (Petição (outras))

05/11/2021, 17:53

Ato ordinatório

05/11/2021, 17:52

Documento (Petição (outras))

05/11/2021, 17:51

Documento (Petição (outras))

05/11/2021, 17:50

Recebimento

05/11/2021, 15:49

Remessa (outros motivos)

05/11/2021, 15:49

Distribuição (sorteio)

05/11/2021, 15:49