Apelação / Remessa Necessária 1039357-29.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 17:15

Trânsito em julgado

19/09/2023, 17:13

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:40

Expedição de documento

25/07/2023, 16:19

Recurso Extraordinário

24/07/2023, 10:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:15

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 18:04

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:41

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:18

Decurso de Prazo

30/06/2023, 15:21

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:18

Publicação

20/06/2023, 00:19

Todas as movimentações(62)

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 17:15

Trânsito em julgado

19/09/2023, 17:13

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

25/07/2023, 16:19

Recurso Extraordinário

24/07/2023, 10:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 00:15

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 18:04

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:41

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 16:18

Decurso de Prazo

30/06/2023, 15:21

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:18

Publicação

20/06/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:19

Expedição de documento

16/06/2023, 08:42

Ato ordinatório

12/06/2023, 18:19

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:58

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:20

Expedição de documento

29/05/2023, 13:09

Expedição de documento

29/05/2023, 13:09

Não-Provimento

29/05/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:58

Mérito

19/05/2023, 15:54

Expedição de documento

11/05/2023, 16:53

Expedição de documento

11/05/2023, 16:53

Expedição de documento

11/05/2023, 16:53

Para julgamento de mérito

11/05/2023, 16:52

Publicação

02/05/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:23

Expedição de documento

27/04/2023, 13:29

Conclusão (para julgamento)

24/02/2023, 17:15

Ato ordinatório

24/02/2023, 17:15

Decurso de Prazo

24/02/2023, 00:23

Decurso de Prazo

16/02/2023, 01:07

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:43

Publicação

30/01/2023, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023, 00:15

Expedição de documento

26/01/2023, 10:05

Mudança de Classe Processual

26/01/2023, 10:02

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:19

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 00:19

Expedição de documento

21/11/2022, 10:49

Expedição de documento

21/11/2022, 10:49

Não-Provimento

20/11/2022, 20:34

Conclusão (para julgamento)

26/09/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:26

Expedição de documento

02/08/2022, 15:14

Mero expediente

02/08/2022, 10:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/07/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 14:52

Movimentação processual

21/07/2022, 14:49

Documento

21/07/2022, 14:48

Documento

21/07/2022, 11:30

Documento

21/07/2022, 11:26

Recebimento

19/07/2022, 16:43

Distribuição (sorteio)

19/07/2022, 16:43