Cumprimento de sentença 1002876-59.2018.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

IZOLINA NEVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/03/2026, 09:56

Decurso de Prazo

16/12/2025, 02:16

Decurso de Prazo

20/11/2025, 03:11

Publicação

29/10/2025, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002876-59.2018.8.11.0013.. Intimação - SENTENÇA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: IZOLINA NEVES DO NASCIMENTO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que fora expedido o Alvará de Liberação de Valores, satisfazendo o débito. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o Réu ao pagamento de custas e taxas processuais remanescentes. Transitado em julgado e, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marília Augusto de Oliveira de Plaza Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento

24/10/2025, 15:54

Expedição de documento

24/10/2025, 15:54

Pagamento integral do débito

22/10/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 09:03

Documento

19/05/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:06

Documento

16/05/2025, 10:09

Desarquivamento

15/05/2025, 16:18

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:12

Todas as movimentações(103)

Definitivo

09/03/2026, 09:56

Decurso de Prazo

16/12/2025, 02:16

Decurso de Prazo

20/11/2025, 03:11

Publicação

29/10/2025, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 04:47

Documentos

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002876-59.2018.8.11.0013.. Intimação - SENTENÇA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: IZOLINA NEVES DO NASCIMENTO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que fora expedido o Alvará de Liberação de Valores, satisfazendo o débito. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o Réu ao pagamento de custas e taxas processuais remanescentes. Transitado em julgado e, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marília Augusto de Oliveira de Plaza Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento

24/10/2025, 15:54

Expedição de documento

24/10/2025, 15:54

Pagamento integral do débito

22/10/2025, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 09:03

Documento

19/05/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:06

Documento

16/05/2025, 10:09

Desarquivamento

15/05/2025, 16:18

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:12

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 01:51

Definitivo

27/03/2025, 08:48

Decurso de Prazo

22/03/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 16:50

Publicação

05/03/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1002876-59.2018.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 28 de fevereiro de 2025 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

03/03/2025, 00:00

Expedição de documento

28/02/2025, 11:33

Expedição de documento

28/02/2025, 11:33

Ato ordinatório

28/02/2025, 11:32

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:11

Publicação

16/12/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002876-59.2018.8.11.0013.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: IZOLINA NEVES DO NASCIMENTO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar. Compulsando os autos, verifico que o INSS não se opôs ao cálculo apresentado pela parte exequente, consoante se extrai do id. 173132901. Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no id. 143774089, devendo ser expedido RPV/PRECATÓRIO no valor ali discriminado. Intime-se. Pontes e Lacerda, data registrada no sistema. Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento

12/12/2024, 18:17

Expedição de documento

12/12/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 08:03

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:41

Decurso de Prazo

17/10/2024, 02:05

Decurso de Prazo

15/08/2024, 02:06

Publicação

26/07/2024, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:03

Evolução da Classe Processual

24/07/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002876-59.2018.8.11.0013.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): IZOLINA NEVES DO NASCIMENTO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar. Proceda-se a evolução de classe na autuação dos autos no sistema PJE. Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC. Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância. Após, retornem-se os autos conclusos para decisão, a fim de eventual homologação do cálculo e demais providências. Intime-se. Pontes e Lacerda, data registrada no sistema. Djéssica Giseli Küntzer Juíza de Direito em Substituição Legal

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento

21/07/2024, 21:36

Expedição de documento

21/07/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:23

Ato ordinatório

14/12/2023, 15:55

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:08

Decurso de Prazo

20/10/2023, 21:13

Decurso de Prazo

20/10/2023, 08:02

Publicação

15/09/2023, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação. PONTES E LACERDA – MT, 12 de setembro de 2023 LIBIA MENEZES DA COSTA SEDE DO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA E INFORMAÇÕES: AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 TELEFONE: (65) 32668600

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento

12/09/2023, 14:37

Expedição de documento

12/09/2023, 14:37

Ato ordinatório

12/09/2023, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 16:58

Ato ordinatório

18/09/2020, 08:10

Ato ordinatório

29/11/2019, 16:21

Ato ordinatório

22/11/2019, 16:17

Mero expediente

18/11/2019, 12:25

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 11:59

Decurso de Prazo

24/10/2019, 04:56

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

15/10/2019, 09:05

Publicação

02/10/2019, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2019, 00:32

Expedição de documento

30/09/2019, 09:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2019, 11:50

Decurso de Prazo

23/09/2019, 20:30

Decurso de Prazo

23/09/2019, 19:22

Publicação

30/08/2019, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019, 09:15

Expedição de documento

29/08/2019, 19:34

Ato ordinatório

29/08/2019, 19:34

Expedição de documento

27/08/2019, 16:42

Procedência

27/08/2019, 16:38

Conclusão (para julgamento)

27/08/2019, 07:31

Mero expediente

19/08/2019, 16:01

de Instrução (Conciliador(a); realizada)

14/08/2019, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 16:20

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 11:46

Decurso de Prazo

29/05/2019, 00:25

Decurso de Prazo

28/05/2019, 17:38

Decurso de Prazo

17/05/2019, 23:01

Publicação

22/04/2019, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2019, 00:54

Expedição de documento

16/04/2019, 12:12

Expedição de documento

16/04/2019, 12:12

de Instrução (Conciliador(a); designada)

16/04/2019, 12:12

Decurso de Prazo

04/04/2019, 15:11

Decurso de Prazo

04/04/2019, 15:10

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 18:14

Publicação

11/03/2019, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2019, 02:04

Expedição de documento

06/03/2019, 16:00

Petição (Contestação)

18/02/2019, 16:22

Expedição de documento

29/11/2018, 15:36

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 21:35

Distribuição (sorteio)

27/11/2018, 21:35

Intimação

•03/03/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•22/07/2024, 00:00

•13/09/2023, 00:00