Recurso Inominado Cível 1001532-34.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 4. PRIMEIRA TURMA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/11/2023, 14:35

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:35

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OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 12:13

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido

19/10/2023, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de certidão

11/10/2023, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 18:29

Deliberado em Sessão - Adiado

05/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 16:09

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MENDES DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:08

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 19:52

Sentença

•25/01/2023, 14:12

Despacho

•01/03/2023, 14:02

Sentença

•15/05/2023, 11:09

Decisão

•30/05/2023, 16:12

Despacho

•25/07/2023, 17:00

Acórdão

•19/10/2023, 17:54

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