Apelação Cível 0055371-18.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · 2ª Vara Cível - Vara Esp. Direito Agrário de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · Segunda Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

FERNANDO METELO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA JULIANA METELO DE ALMEIDA

CPF

Autor

CEMITERIO PARQUE NOSSA SENHORA GUIA LTDA

CNPJ

Autor

NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA

CPF

Reu

MARIA JULIANA METELO DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DAUFENBACH

OAB/MT 5325·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO

OAB/MT 9749·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOEL CARDOSO

OAB/MT 3473·CPF·Representa: Autor

ERIC AVELAR GONCALVES

OAB/DF 38036·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

PAULO SERGIO DAUFENBACH

OAB/MT 5325·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO

OAB/MT 9749·CPF·Representa: Autor

ADEMIR JOEL CARDOSO

OAB/MT 3473·CPF·Representa: Autor

ERIC AVELAR GONCALVES

OAB/DF 38036·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIARLINI FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALTINO CARMELITO DUQUE

OAB/MT 14956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

15/03/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:19

Decisão interlocutória

14/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão

07/03/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de agravo ao stj

07/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:14

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 11:10

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

15/03/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:19

Decisão interlocutória

14/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão

07/03/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 09:14

Documentos

Decisão

•09/07/2021, 17:23

Decisão

•25/10/2021, 16:58

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:06

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de agravo ao stj

07/02/2024, 17:08

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:14

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 11:10

Recurso Especial não admitido

12/12/2023, 18:46

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos

21/09/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

21/09/2023, 15:21

Recebidos os autos

21/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de recurso especial

20/09/2023, 18:05

Publicado Acórdão em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:13

Desentranhado o documento

24/08/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 16:57

Conhecido o recurso de CEMITERIO PARQUE NOSSA SENHORA GUIA LTDA - CNPJ: 02.283.385/0001-77 (APELANTE) e não-provido

24/08/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 06:11

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado

01/08/2023, 07:59

Recebidos os autos

01/08/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 21:44

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 10:49

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

06/06/2023, 07:27

Recebidos os autos

06/06/2023, 07:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/06/2023, 07:26

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de recurso especial

05/06/2023, 18:17

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 17:12

Conhecido o recurso de CEMITERIO PARQUE NOSSA SENHORA GUIA LTDA - CNPJ: 02.283.385/0001-77 (EMBARGANTE) e não-provido

11/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2023, 19:30

Decorrido prazo de CEMITERIO PARQUE NOSSA SENHORA GUIA LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de NARLENE CARMELITA DUQUE FERREIRA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:41

Publicado Acórdão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 17:23

Conhecido o recurso de CEMITERIO PARQUE NOSSA SENHORA GUIA LTDA - CNPJ: 02.283.385/0001-77 (APELANTE) e não-provido

20/04/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:22

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de certidão

19/04/2023, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2023, 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023, 00:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:20

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

28/03/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 08:53

Conclusos para decisão

21/03/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 09:47

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:26

Recebidos os autos

14/03/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 17:46

Decisão

•19/11/2021, 14:46

Decisão

•26/11/2021, 15:07

Decisão

•28/01/2022, 18:38

Decisão

•02/05/2022, 13:16

Documento de comprovação

•30/06/2022, 08:09

Decisão

•26/07/2022, 15:20

Sentença

•21/09/2022, 16:04

Recurso de sentença

•17/10/2022, 17:25

Despacho

•18/04/2023, 15:57

Acórdão

•20/04/2023, 17:12

Acórdão

•20/04/2023, 17:23

Acórdão

•11/05/2023, 17:12

Despacho

•31/07/2023, 21:44

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/07/2021, 17:23

Decisão

•25/10/2021, 16:58

Decisão

•19/11/2021, 14:46

Decisão

•26/11/2021, 15:07

Decisão

•28/01/2022, 18:38

Decisão

•02/05/2022, 13:16

Documento de comprovação

•30/06/2022, 08:09

Decisão

•26/07/2022, 15:20

Sentença

•21/09/2022, 16:04

Recurso de sentença

•17/10/2022, 17:25

Despacho

•18/04/2023, 15:57

Acórdão

•20/04/2023, 17:12

Acórdão

•20/04/2023, 17:23

Acórdão

•11/05/2023, 17:12

Despacho

•31/07/2023, 21:44

Decisão

•23/08/2023, 06:11

Decisão monocrática

•24/08/2023, 08:58

Acórdão

•24/08/2023, 16:57

Decisão

•12/12/2023, 18:46

Decisão

•14/03/2024, 16:48