Embargos de Declaração Cível 1026492-23.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SuperendividamentoEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Inválido · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

06/11/2025, 11:13

Decurso de Prazo

06/11/2025, 11:04

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:28

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:28

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 22:43

Conclusão (para julgamento)

25/10/2025, 16:09

Mudança de Classe Processual

25/10/2025, 16:08

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2025, 15:10

Publicação

17/10/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(38)

Decurso de Prazo

06/11/2025, 11:13

Decurso de Prazo

06/11/2025, 11:04

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:28

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:28

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2025, 22:43

Conclusão (para julgamento)

25/10/2025, 16:09

Mudança de Classe Processual

25/10/2025, 16:08

Petição (Embargos de declaração)

24/10/2025, 15:10

Publicação

17/10/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 16:13

Não-Provimento

15/10/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 12:20

Mérito

15/10/2025, 12:16

Para julgamento de mérito

08/10/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:12

Adiado

08/10/2025, 10:10

Decurso de Prazo

08/10/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:13

Para julgamento de mérito

29/09/2025, 17:27

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:40

Decurso de Prazo

26/09/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 07:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 20:06

Conclusão (para decisão)

21/09/2025, 19:16

Redistribuição (prevenção; erro material)

21/09/2025, 19:16

Documento (Certidão)

17/09/2025, 13:38

Ato ordinatório

17/09/2025, 13:38

Recebimento

11/09/2025, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 13:28

Distribuição (sorteio)

11/09/2025, 13:28