Procedimento Comum Cível 0000069-27.2012.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alto Garças 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Primeira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

FATIMA APARECIDA LIMA ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO

OAB/GO 25383·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

03/07/2024, 02:03

Documento

17/06/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 14:23

Definitivo

12/06/2024, 14:23

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:07

Publicação

09/05/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 0000069-27.2012.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o feito às PARTES para CIENTIFICÁ-LAS do retorno dos autos da Superior Instância e, caso queira, manifestar em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. ALTO GARÇAS, 7 de maio de 2024 LUCIO FLAVIO LUIZ MENDES Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento

07/05/2024, 17:16

Expedida/certificada

07/05/2024, 17:15

Expedição de documento

07/05/2024, 17:15

Retificação de Classe Processual

07/05/2024, 17:08

Recebimento

07/05/2024, 17:07

Expedição de documento

03/05/2024, 18:55

Remessa

03/05/2024, 18:55

Todas as movimentações(129)

Decurso de Prazo

03/07/2024, 02:03

Documento

17/06/2024, 17:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 14:23

Definitivo

12/06/2024, 14:23

Decurso de Prazo

04/06/2024, 01:07

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2024, 00:00

Publicação

09/05/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 0000069-27.2012.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o feito às PARTES para CIENTIFICÁ-LAS do retorno dos autos da Superior Instância e, caso queira, manifestar em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. ALTO GARÇAS, 7 de maio de 2024 LUCIO FLAVIO LUIZ MENDES Gestor de Secretaria Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento

07/05/2024, 17:16

Expedida/certificada

07/05/2024, 17:15

Expedição de documento

07/05/2024, 17:15

Retificação de Classe Processual

07/05/2024, 17:08

Recebimento

07/05/2024, 17:07

Expedição de documento

03/05/2024, 18:55

Remessa

03/05/2024, 18:55

Recebimento

02/05/2024, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR). O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 23 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR). O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2021, 18:42

Expedição de documento

23/09/2021, 18:42

Documento

23/09/2021, 17:07

Expedição de documento

23/09/2021, 17:03

Expedição de documento

16/09/2021, 16:23

Recebimento

09/09/2021, 18:43

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 13:53

Expedição de documento

27/07/2021, 13:52

Expedição de documento

16/06/2021, 14:00

Petição (Contra-razões)

16/06/2021, 13:56

Entrega em carga/vista

08/02/2021, 14:45

Ato ordinatório

16/12/2020, 18:33

Expedição de documento

16/12/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 17:30

Entrega em carga/vista

16/12/2020, 17:03

Entrega em carga/vista

07/12/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:34

Entrega em carga/vista

23/11/2020, 14:39

Entrega em carga/vista

19/11/2020, 16:14

Publicação

16/11/2020, 17:44

Expedição de documento

13/11/2020, 09:59

Entrega em carga/vista

12/11/2020, 17:53

Improcedência

12/11/2020, 13:30

Publicação

10/06/2020, 12:06

Expedição de documento

09/06/2020, 15:59

Expedição de documento

09/06/2020, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 14:04

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/06/2019, 17:27

Entrega em carga/vista

18/06/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 13:43

Publicação

12/06/2019, 09:00

Entrega em carga/vista

10/06/2019, 17:12

Expedição de documento

08/06/2019, 11:02

Outras Decisões

07/06/2019, 18:43

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 18:39

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 10:12

Entrega em carga/vista

18/12/2018, 17:26

Mero expediente

17/12/2018, 17:57

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 15:49

Expedição de documento

13/12/2017, 07:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 09:19

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 16:28

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 16:15

Publicação

09/11/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 10:38

Expedição de documento

08/11/2017, 10:00

Mero expediente

07/11/2017, 13:59

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 15:00

Ato ordinatório

10/02/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

16/06/2016, 16:55

Mero expediente

13/06/2016, 18:28

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 17:51

Outras Decisões

02/12/2015, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/07/2015, 16:22

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 19:02

Mero expediente

13/11/2014, 17:07

Conclusão (para despacho)

13/11/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 12:34

Outras Decisões

27/06/2014, 18:21

Conclusão (para despacho)

08/10/2013, 11:12

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2013, 10:29

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 13:44

Entrega em carga/vista

11/12/2012, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2012, 14:42

Conclusão (para despacho)

24/10/2012, 10:36

Petição (Petição (outras))

19/10/2012, 17:34

Ato ordinatório

19/10/2012, 16:36

Preliminar (realizada; Conciliador(a))

19/10/2012, 16:36

Preliminar (designada; Conciliador(a))

19/10/2012, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/10/2012, 17:35

Ato ordinatório

06/08/2012, 16:31

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

01/08/2012, 15:23

Ato ordinatório

01/08/2012, 09:19

Publicação

01/08/2012, 08:48

Expedição de documento

29/07/2012, 16:24

Ato ordinatório

25/07/2012, 17:37

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 17:15

Mero expediente

24/07/2012, 13:25

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 09:57

Ato ordinatório

05/07/2012, 17:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2012, 15:26

Ato ordinatório

04/06/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 17:25

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/05/2012, 15:07

Expedição de documento

28/05/2012, 15:02

Expedição de documento

28/05/2012, 14:59

Petição (Contestação)

28/05/2012, 14:48

Ato ordinatório

14/05/2012, 16:39

Ato ordinatório

04/05/2012, 13:38

Ato ordinatório

03/05/2012, 15:20

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 15:17

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 16:27

Registro Processual (Retificada a autuação)

02/04/2012, 15:52

Documento

02/04/2012, 15:51

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2012, 13:16

Ato ordinatório

16/02/2012, 13:54

Ato ordinatório

15/02/2012, 14:08

Mandado

15/02/2012, 14:08

Ato ordinatório

08/02/2012, 09:17

Expedição de documento

08/02/2012, 09:17

Entrega em carga/vista

08/02/2012, 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2012, 18:25

Conclusão (para despacho)

02/02/2012, 18:24

Ato ordinatório

31/01/2012, 13:17

Expedição de documento

31/01/2012, 13:16

Distribuição (sorteio)

26/01/2012, 15:35

Intimação de pauta

•29/01/2024, 00:00

Intimação de pauta

•20/09/2023, 00:00

Intimação de pauta

•14/06/2023, 00:00