Execução de Título Extrajudicial 0047284-44.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ELTON IBIAPINO PINHEIRO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA NIEDERLE

OAB/MT 10458·CPF·Representa: Autor

GERSON VALERIO POUSO

OAB/MT 3892·CPF·Representa: Autor

MARCIA NIEDERLE

OAB/MT 10458·CPF·Representa: Réu

GERSON VALERIO POUSO

OAB/MT 3892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 18:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:52

Publicação

03/03/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada de cálculo.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento

27/02/2026, 08:28

Expedição de documento

27/02/2026, 08:28

Recebimento

24/02/2026, 18:09

Remessa

24/02/2026, 18:08

Documento

24/02/2026, 18:08

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 13:20

Decurso de Prazo

26/11/2025, 03:13

Decurso de Prazo

25/11/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO EXEQUENTE: ELTON IBIAPINO PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Verifica-se que as partes discordam quanto ao valor perseguido. Por tal razão, ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial a fim de apurar o valor. Com a apresentação do cálculo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como concordância. Após, CONCLUSOS para deliberação sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito Processo n. 0047284-44.2013.8.11.0041

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento

18/11/2025, 16:40

Todas as movimentações(166)

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 18:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:52

Publicação

03/03/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada de cálculo.

Documentos

•02/03/2026, 01:00

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento

27/02/2026, 08:28

Expedição de documento

27/02/2026, 08:28

Recebimento

24/02/2026, 18:09

Remessa

24/02/2026, 18:08

Documento

24/02/2026, 18:08

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 13:20

Decurso de Prazo

26/11/2025, 03:13

Decurso de Prazo

25/11/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO EXEQUENTE: ELTON IBIAPINO PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Verifica-se que as partes discordam quanto ao valor perseguido. Por tal razão, ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial a fim de apurar o valor. Com a apresentação do cálculo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como concordância. Após, CONCLUSOS para deliberação sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito Processo n. 0047284-44.2013.8.11.0041

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento

18/11/2025, 16:40

Expedição de documento

18/11/2025, 16:40

Mero expediente

18/11/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

13/06/2025, 08:02

Petição (Contra-razões)

12/06/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:31

Expedição de documento

21/05/2025, 23:34

Mero expediente

21/05/2025, 23:34

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 14:56

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 16:12

Publicação

24/01/2025, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de delimitação das questões controvertidas e a garantia dos princípios do contraditório e da ampla defesa, DETERMINO que as partes sejam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre eventuais pendências, indicarem as provas que considerem indispensáveis ou requererem as diligências que julgarem pertinentes, apresentando justificativas objetivas e fundamentadas. O silêncio será interpretado como ausência de interesse em novas intervenções processuais, prosseguindo-se o feito com base nos elementos já constantes nos autos. Decorrido o prazo, proceda-se à devida certificação e encaminhem-se os autos conclusos para análise e decisão. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito em Substituição

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento

22/01/2025, 15:25

Expedição de documento

22/01/2025, 15:25

Outras Decisões

02/12/2024, 15:58

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:06

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 12:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 10:08

Publicação

01/04/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Considerando o disposto na Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que visa estimular a conciliação, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na resolução consensual do conflito. Em caso de manifestação positiva por ambas as partes, encaminhem-se os autos ao CEJUSC da Fazenda Pública. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Considerando o disposto na Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que visa estimular a conciliação, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na resolução consensual do conflito. Em caso de manifestação positiva por ambas as partes, encaminhem-se os autos ao CEJUSC da Fazenda Pública. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

27/03/2024, 00:00

Expedição de documento

26/03/2024, 10:59

Expedição de documento

26/03/2024, 10:59

Mero expediente

12/03/2024, 17:32

Decurso de Prazo

22/10/2023, 12:52

Decurso de Prazo

20/10/2023, 21:21

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:38

Publicação

15/09/2023, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0047284-44.2013.8.11.0041.. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a decisão de Id. 66454608 fl. 86 determinou que se aguardasse em cartório a juntada de decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. Constato que até o presente momento tal decisão não fora juntada a estes autos. Assim, proceda-se à Secretaria Judicial com as devidas retificações. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento

12/09/2023, 16:28

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:28

Expedição de documento

12/09/2023, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023, 16:28

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 09:04

Decurso de Prazo

24/02/2022, 06:42

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:51

Publicação

18/10/2021, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 03:52

Expedição de documento

14/10/2021, 17:54

Expedição de documento

14/10/2021, 17:54

Recebimento

14/10/2021, 17:20

Ato ordinatório

14/10/2021, 17:19

Publicação

28/09/2021, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 14:55

Expedição de documento

24/09/2021, 18:17

Remessa

24/09/2021, 18:16

Entrega em carga/vista

03/08/2021, 18:41

Expedição de documento

03/08/2021, 18:38

Expedição de documento

03/05/2021, 07:25

Recebimento

28/04/2021, 11:03

Definitivo

25/07/2020, 20:10

Publicação

18/06/2020, 14:08

Expedição de documento

17/06/2020, 10:03

Expedição de documento

09/06/2020, 09:25

Entrega em carga/vista

20/02/2020, 17:37

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2019, 16:36

Publicação

14/08/2018, 11:50

Ato ordinatório

13/08/2018, 13:42

Expedição de documento

11/08/2018, 11:11

Ato ordinatório

10/08/2018, 16:58

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 16:57

Outras Decisões

08/08/2018, 18:26

Entrega em carga/vista

07/08/2018, 11:13

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 16:46

Ato ordinatório

02/04/2018, 15:20

Ato ordinatório

22/02/2018, 17:32

Ato ordinatório

10/01/2018, 13:04

Ato ordinatório

24/11/2017, 15:29

Documento

24/10/2017, 11:50

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 14:20

Outras Decisões

20/10/2017, 13:33

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 13:28

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 16:49

Expedição de documento

15/09/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 16:22

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 14:51

Expedição de documento

09/08/2017, 14:18

Expedição de documento

31/07/2017, 13:55

Ato ordinatório

19/06/2017, 15:30

Publicação

13/06/2017, 13:01

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 15:31

Expedição de documento

10/06/2017, 10:00

Homologação de Transação

09/06/2017, 14:09

Conclusão (para julgamento)

09/06/2017, 14:09

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 15:32

Mero expediente

30/08/2016, 14:02

Entrega em carga/vista

19/04/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

19/04/2016, 14:50

Publicação

06/04/2016, 13:00

Expedição de documento

05/04/2016, 10:02

Mero expediente

31/03/2016, 17:31

Conclusão (para despacho)

31/03/2016, 15:41

Mero expediente

18/12/2015, 09:58

Entrega em carga/vista

16/11/2015, 13:01

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 14:41

Petição (Contra-razões)

06/11/2015, 08:29

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 17:44

Publicação

28/10/2015, 13:00

Expedição de documento

27/10/2015, 10:06

Outras Decisões

26/10/2015, 18:50

Entrega em carga/vista

21/10/2015, 10:55

Expedição de documento

08/09/2015, 15:39

Petição (Embargos de declaração)

20/08/2015, 15:13

Ato ordinatório

13/08/2015, 11:30

Entrega em carga/vista

12/08/2015, 16:15

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 16:41

Publicação

07/08/2015, 13:00

Expedição de documento

06/08/2015, 09:11

Expedição de documento

05/08/2015, 16:03

Expedição de documento

05/08/2015, 11:09

Expedição de documento

05/08/2015, 11:08

Expedição de documento

05/08/2015, 11:08

Expedição de documento

05/08/2015, 11:07

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 15:46

Publicação

26/03/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

25/03/2015, 13:37

Expedição de documento

25/03/2015, 10:03

Outras Decisões

24/03/2015, 17:55

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 14:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 18:05

Expedição de documento

08/09/2014, 13:55

Documento

14/02/2014, 17:56

Ato ordinatório

14/02/2014, 17:47

Expedição de documento

11/02/2014, 12:25

Ato ordinatório

04/02/2014, 13:39

Mandado

03/02/2014, 12:43

Expedição de documento

31/01/2014, 15:05

Publicação

08/11/2013, 13:00

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 14:51

Expedição de documento

07/11/2013, 13:00

Outras Decisões

06/11/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

06/11/2013, 15:39

Conclusão (para despacho)

05/11/2013, 18:41

Expedição de documento

05/11/2013, 18:40

Expedição de documento

05/11/2013, 18:40

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 18:30

Distribuição (sorteio)

01/11/2013, 18:09

Despacho

•19/11/2025, 01:00

•23/01/2025, 01:00

•27/03/2024, 01:00

•27/03/2024, 01:00

•13/09/2023, 02:00