Execução de Título Extrajudicial 0000012-11.2016.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 94.962,79

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48763617

09/05/2026, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:56

Expedição de Ofício

13/04/2026, 16:52

Expedição de Ofício

13/04/2026, 16:51

Expedição de Ofício

13/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de MARMORARIA ARINOS LTDA - ME em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de WAGNER GRANZOTO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA GRANZOTO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:27

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:11

Todas as movimentações(213)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48763617

09/05/2026, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:56

Expedição de Ofício

13/04/2026, 16:52

Expedição de Ofício

13/04/2026, 16:51

Expedição de Ofício

13/04/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de MARMORARIA ARINOS LTDA - ME em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de WAGNER GRANZOTO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA GRANZOTO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:27

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 17:07

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

20/02/2026, 17:07

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

19/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:34

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 05/03/2025 23:59

06/03/2025, 02:16

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:42

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:04

Processo Desarquivado

02/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 12:56

Arquivado Provisoriamente

08/01/2024, 18:23

Processo Desarquivado

08/01/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA GRANZOTO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de WAGNER GRANZOTO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de MARMORARIA ARINOS LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:50

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000012-11.2016.8.11.0086 Vistos. Considerando as diligências negativas de busca de bens, DETERMINO a suspensão do feito conforme preceitua o artigo 921, inciso III, §3º do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Após o transcurso do prazo de 01 (um) ano, DETERMINO o arquivamento do feito, pelo prazo da prescrição do título, com fundamento no artigo 921, § 2º, do Diploma Processual Civil. Nos moldes do art. 921, § 4º, do Código de Processo Civil, o termo inicial da suspensão e prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa frustrada de localização do executado ou de bens penhoráveis. In casu, o termo inicial será a data de 12/06/2018, cuja data foi a ciência do exequente sobre a primeira diligência negativa de constrição de bens, consoante documento de fl. 93 do ID nº 43530760. O prazo dos §§ 2º e 3º do artigo 921, do Diploma Processual Civil, deverá ser utilizado pelo exequente para diligenciar extrajudicialmente sobre bens passíveis de penhora, de modo que sendo encontrados bens passíveis de penhora, os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução, nos moldes do § 4º, artigo 921, do Código de Processo Civil. No mais, defiro a indisponibilidade de bens dos executados via Sistema CNIB. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 17:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2023, 17:39

Bens não localizados

19/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:53

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte AUTORA, por seus advogados, para que fique ciente das informações de ID. 118872641 e seguintes bem como apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de ID.113076262.

29/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

06/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu in albis o prazo da intimação retro, razão pela qual, nos termos do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte autora, por seus advogados, para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:05

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:05

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000012-11.2016.8.11.0086 Vistos. Defiro o pedido de Id. 111158951 de busca no sistema da Receita Federal para consulta da última declaração de imposto de renda dos executados MARMORARIA ARINOS LTDA-ME, WAGNER GRANZOTO e REJANE DE SOUZA GRANZOTO, assim que recolhidas as diligências pela parte exequente. Proceda-se às buscas pelo sistema

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 17:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 07:33

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

27/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2ª VARA - COMARCA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte AUTORA, por seus advogados, para que fique ciente das informações de ID. 110646106, 110646107 e 110646109 bem como apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de ID. 82054761

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/02/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:42

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:42

Publicado Despacho em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 0000012-11.2016.8.11.0086 Vistos. Defiro o requerimento de ID n. 44985941. Proceda-se à consulta de bens em nome da parte executada MARMORARIA ARINOS LTDA – ME (CNPJ: 11.681.623/0001-93), WAGNER GRANZOTO (CPF: 551.763.211-49) e REJANE DE SOUZA GRANZOTO (CPF: 003.876.191-27), via sistema RENAJUD, tomando como base o CPF/CNPJ. Se encontrad

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:41

Decorrido prazo de MARMORARIA ARINOS LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA GRANZOTO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de WAGNER GRANZOTO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 13:04

Conclusos para decisão

01/04/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 16:10

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 14:49

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:08

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de WAGNER GRANZOTO em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA GRANZOTO em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:31

Decorrido prazo de MARMORARIA ARINOS LTDA - ME em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:31

Publicado Despacho em 26/01/2021.

31/01/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 13:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2020.

17/11/2020, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 04:19

Conclusos para decisão

16/11/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:35

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2020, 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/11/2020, 21:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/11/2020, 02:37

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2019, 00:29

Provisório (Suspensao do Processo)

05/11/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/11/2019, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2019, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2019, 01:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/08/2019, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/08/2019, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/07/2019, 02:50

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2019, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/07/2019, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/05/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2019, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/05/2019, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/05/2019, 00:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/04/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/04/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2019, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/04/2019, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/04/2019, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/04/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/03/2019, 00:52

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/03/2019, 01:17

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

27/02/2019, 01:36

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/02/2019, 02:08

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/02/2019, 01:39

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/01/2019, 01:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

16/01/2019, 02:24

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/01/2019, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/10/2018, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/10/2018, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/10/2018, 02:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/10/2018, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/09/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/09/2018, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

30/08/2018, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/08/2018, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2018, 01:59

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/08/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao)

27/08/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/08/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/08/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2018, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/06/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

18/06/2018, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/06/2018, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/06/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/06/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 01:26

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

24/05/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2018, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/03/2018, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/03/2018, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/03/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/03/2018, 01:56

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/02/2018, 02:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/10/2017, 02:02

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

02/10/2017, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

28/09/2017, 02:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/09/2017, 00:56

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

19/09/2017, 01:49

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

18/09/2017, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

14/09/2017, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2017, 02:25

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

12/09/2017, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2017, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2017, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/11/2016, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2016, 02:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/07/2016, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/07/2016, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/06/2016, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/06/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

23/03/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2016, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2016, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2016, 01:40

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/01/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/01/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2016, 01:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

28/01/2016, 02:05

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

28/01/2016, 01:36

Documentos

Despacho

•22/01/2021, 18:51

Despacho

•25/03/2022, 14:49

Despacho

•25/01/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:04

Decisão

•21/03/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:42

Outros documentos

•26/05/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:00

Decisão

•19/07/2023, 17:39

Despacho

•20/02/2025, 17:42

Despacho

•20/02/2025, 17:42

Decisão

•20/02/2026, 17:07

Decisão

•20/02/2026, 17:07

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:58