Apelação Cível 0049244-35.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 434.692,74

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

CNPJ

Autor

ARMANDO FERNANDES MORO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIERME ROMERO

OAB/MT 6240·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES

OAB/MT 22056·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MT 10989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

CNPJ

Autor

ARMANDO FERNANDES MORO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

LUCIMAR MACHADO GONCALVES

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

OSMAR XAVIER GONCALVES

CPF

Reu

TEREZINHA LISIEUX ALVES MORO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 16:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de TEREZINHA LISIEUX ALVES MORO em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de OSMAR XAVIER GONCALVES em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de LUCIMAR MACHADO GONCALVES em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 00:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

24/03/2026, 00:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de agravo interno

19/03/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:38

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:38

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 16:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de TEREZINHA LISIEUX ALVES MORO em 24/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•06/04/2022, 15:20

Sentença

•28/09/2022, 16:52

25/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de OSMAR XAVIER GONCALVES em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de ARMANDO FERNANDES MORO em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de LUCIMAR MACHADO GONCALVES em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 00:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

24/03/2026, 00:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de agravo interno

19/03/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:38

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 14:37

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA. - CNPJ: 05.553.578/0001-99 (EMBARGADO)

28/02/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos

28/02/2026, 18:01

Baixa Definitiva

28/02/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos

28/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2026, 11:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 11:05

Recebidos os autos

26/02/2026, 04:10

Juntada de comprovante de remessa

26/02/2026, 04:10

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/12/2025, 10:44

Baixa Definitiva

31/12/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 19/12/2025

31/12/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:17

Baixa Definitiva

18/12/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 16:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

18/12/2025, 16:17

Conclusos para decisão

15/12/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2025, 17:32

Recebidos os autos

10/12/2025, 01:12

Juntada de petição de habilitação nos autos

10/12/2025, 01:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

07/02/2023, 14:40

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 03/02/2023

07/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:33

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 11:29

Conclusos para decisão

26/10/2022, 23:03

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:13

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:48

Recebidos os autos

24/10/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 16:33

Recurso de sentença

•24/10/2022, 15:00

Decisão

•25/01/2023, 13:46

Decisão

•03/03/2023, 16:16

Decisão

•03/04/2023, 17:05

Documento de comprovação

•05/06/2023, 16:51

Documento de comprovação

•05/06/2023, 16:51

Documento de comprovação

•05/06/2023, 16:51

Documento de comprovação

•05/06/2023, 16:51

Outros documentos

•06/03/2024, 15:01

Decisão

•08/08/2024, 14:44

Decisão

•08/08/2024, 14:44

Decisão

•05/12/2024, 14:59

Decisão

•05/12/2024, 14:59

Todos os documentos(25)

Decisão

•06/04/2022, 15:20

Sentença

•28/09/2022, 16:52

Recurso de sentença

•24/10/2022, 15:00

Decisão

•25/01/2023, 13:46

Decisão

•03/03/2023, 16:16

Decisão

•03/04/2023, 17:05

Documento de comprovação

•05/06/2023, 16:51

Documento de comprovação

•05/06/2023, 16:51

Documento de comprovação

•05/06/2023, 16:51

Documento de comprovação

•05/06/2023, 16:51

Outros documentos

•06/03/2024, 15:01

Decisão

•08/08/2024, 14:44

Decisão

•08/08/2024, 14:44

Decisão

•05/12/2024, 14:59

Decisão

•05/12/2024, 14:59

Documento de comprovação

•14/01/2025, 15:25

Documento de comprovação

•14/01/2025, 15:25

Sentença

•28/02/2025, 10:34

Sentença

•28/02/2025, 10:34

Decisão

•30/04/2025, 17:19

Decisão

•30/04/2025, 17:19

Recurso de sentença

•26/05/2025, 23:55

Decisão

•18/12/2025, 16:17

Decisão

•28/02/2026, 18:01

Outros documentos

•19/03/2026, 18:01