Procedimento do Juizado Especial Cível 1069300-80.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 32.831,24

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/11/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:10

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão

20/08/2024, 18:28

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 23:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:45

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

04/11/2024, 11:26

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 em 29/08/2024 23:59

30/08/2024, 02:10

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão

20/08/2024, 18:28

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 23:27

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 13:14

Não recebido o recurso de ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 - CNPJ: 43.324.843/0001-56 (AUTOR)

31/07/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Conclusos para decisão

26/07/2024, 18:42

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 19:04

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:12

Decorrido prazo de ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 em 18/07/2024 23:59

19/07/2024, 02:12

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 12:21

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

02/07/2024, 12:21

Juntada de Projeto de sentença

02/07/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos

02/07/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 22:21

Juntada de Termo de audiência

15/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 em 14/05/2024 23:59

15/05/2024, 01:08

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/10/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 17:49

Recebimento do CEJUSC.

20/09/2023, 17:49

Audiência de conciliação realizada em/para 20/09/2023 17:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

20/09/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/09/2023, 17:01

Recebidos os autos.

18/09/2023, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de certidão

12/08/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 POLO PASSIVO: REU: JOZICLER TAVARES FONSECA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 2 - JECR Data: 20/09/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1069300-80.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 12:34

Expedição de Mandado

25/07/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 09:17

Audiência de conciliação redesignada em/para 20/09/2023 17:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

25/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão

18/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:48

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 13:56

Audiência de conciliação designada em/para 08/08/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

13/07/2023, 13:55

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/07/2023, 03:50

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 POLO PASSIVO: REU: JOZICLER TAVARES FONSECA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 3 - JECR Data: 08/08/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1069300-80.2022.8.11.0001 POLO ATIVO:

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2023, 10:14

Audiência de conciliação cancelada em/para 23/02/2023 14:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

21/06/2023, 10:04

Audiência de conciliação designada em/para 08/08/2023 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE

21/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:47

Decorrido prazo de ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOZICLER TAVARES FONSECA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:04

Publicado Decisão em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:43

Publicado Decisão em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1069300-80.2022.8.11.0001.. AUTOR: ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 REU: JOZICLER TAVARES FONSECA Vistos etc. O artigo 294 do Código de Processo Civil dispõe sobre a tutela provisória, in verbis: “A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência”, estando pleito autoral a atrair a primeira. A tutela de urgência foi inserida no art. 300, do CPC, e será concedida quando h

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1069300-80.2022.8.11.0001.. AUTOR: ALUIZIO DA CRUZ SOARES 36177296149 REU: JOZICLER TAVARES FONSECA Vistos, etc. Diante da manifestação id. 105287544, com as devidas precauções de estilo, proceda-se a REDISTRIBUIÇÃO do processo ao Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande – Mato Grosso. Desta forma, proceda-se com urgência a redistribuição dos presentes autos para o Juizado Especial Cível da Coma

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2023, 17:11

Conclusos para decisão

25/01/2023, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 15:15

Declarada incompetência

25/01/2023, 15:15

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

03/12/2022, 01:48

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 02:37

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 02:15

Audiência de conciliação designada em/para 23/02/2023 14:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

01/12/2022, 02:15

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 02:15

Documentos

Decisão

•25/01/2023, 15:15

Decisão

•25/01/2023, 17:11

Despacho

•18/07/2023, 18:39

Despacho

•18/04/2024, 17:46

Despacho

•18/04/2024, 17:46

Sentença

•02/07/2024, 12:21

Sentença

•02/07/2024, 12:21

Decisão

•31/07/2024, 13:14

Decisão

•31/07/2024, 13:14

Decisão

•23/08/2024, 15:01

26/07/2023, 00:00

22/06/2023, 00:00