Apelação / Remessa Necessária 0004069-13.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 17:34

Baixa Definitiva

23/06/2023, 08:24

Trânsito em julgado

23/06/2023, 08:24

Decurso de Prazo

19/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:05

Publicação

26/04/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:22

Expedição de documento

24/04/2023, 15:24

Expedição de documento

24/04/2023, 15:23

Não-Provimento

24/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:28

Mérito

19/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:08

Expedição de documento

18/04/2023, 12:55

Expedição de documento

18/04/2023, 12:55

Todas as movimentações(58)

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 17:34

Baixa Definitiva

23/06/2023, 08:24

Trânsito em julgado

23/06/2023, 08:24

Decurso de Prazo

19/05/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 06:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

26/04/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 00:22

Expedição de documento

24/04/2023, 15:24

Expedição de documento

24/04/2023, 15:23

Não-Provimento

24/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:28

Mérito

19/04/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:08

Expedição de documento

18/04/2023, 12:55

Expedição de documento

18/04/2023, 12:55

Expedição de documento

18/04/2023, 12:55

Para julgamento de mérito

18/04/2023, 12:55

Publicação

31/03/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 00:26

Expedição de documento

29/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:11

Pedido de Vista

14/12/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:09

Para julgamento de mérito

08/12/2022, 00:16

Expedição de documento

07/12/2022, 18:49

Expedição de documento

07/12/2022, 18:49

Para julgamento de mérito

07/12/2022, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 00:23

Expedição de documento

25/11/2022, 16:27

Documento

13/07/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:05

Adiado

29/06/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:16

Expedição de documento

21/06/2022, 13:25

Expedição de documento

21/06/2022, 13:25

Para julgamento de mérito

21/06/2022, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 00:22

Expedição de documento

06/06/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 18:17

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 18:04

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 23:59

Publicação

15/02/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 09:49

Expedição de documento

10/02/2022, 20:06

Expedição de documento

10/02/2022, 20:06

Mero expediente

10/02/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

12/07/2021, 10:22

Conclusão (para decisão)

09/07/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 14:59

Publicação

05/07/2021, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2021, 00:08

Expedição de documento

01/07/2021, 13:06

Documento (Petição (outras))

01/07/2021, 12:12

Documento (Petição (outras))

01/07/2021, 12:11

Expedição de documento

30/06/2021, 21:33

Distribuição (sorteio)

30/06/2021, 21:33