Execução de Título Extrajudicial 1000840-16.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 309.343,23

Órgão julgador

1ª Vara de Mirassol D'oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Autor

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT 31968·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

MINGAO DA GRANJA

Terceiro

DOMINGOS APARECIDO MARQUES

CPF

Reu

VERA LUCIA CAETANO MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de DOMINGOS APARECIDO MARQUES em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAETANO MARQUES em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 15:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002558-08.2024.8.11.0000

14/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de DOMINGOS APARECIDO MARQUES em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAETANO MARQUES em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Todas as movimentações(246)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de DOMINGOS APARECIDO MARQUES em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAETANO MARQUES em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:14

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

Documentos

Decisão

•16/04/2019, 16:43

Decisão

•07/05/2019, 16:09

18/03/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 15:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002558-08.2024.8.11.0000

14/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de DOMINGOS APARECIDO MARQUES em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAETANO MARQUES em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:09

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 15:16

Juntada de comunicação entre instâncias

19/06/2024, 16:43

Conclusos para decisão

10/05/2024, 18:21

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de EMERSON CASTRO CORREIA em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:53

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:32

Decorrido prazo de ARAÚJO LEILÕES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:26

Publicado Intimação em 20/02/2024.

23/02/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

23/02/2024, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos

16/02/2024, 15:41

Juntada de comunicação entre instâncias

16/02/2024, 14:21

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:34

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2023, 06:21

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:16

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:16

Conclusos para decisão

10/02/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 13:11

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:35

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1000840-16.2019.8.11.0011.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: DOMINGOS APARECIDO MARQUES, VERA LUCIA CAETANO MARQUES Intimação - DESPACHO VISTOS. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das petições apresentadas em Id. 105780236 e Id. 105785994. Após, conclusos. Cumpra-se. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Processo: 1000840-16.2019.8.11.0011.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: DOMINGOS APARECIDO MARQUES, VERA LUCIA CAETANO MARQUES Intimação - DESPACHO VISTOS. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das petições apresentadas em Id. 105780236 e Id. 105785994. Após, conclusos. Cumpra-se. Jorge Hassib Ibrahim Juiz de Direito

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 07:18

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 04:48

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 04:48

Conclusos para decisão

07/12/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 17:09

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:01

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:01

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 09:09

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:17

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 06:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 18:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA CAETANO MARQUES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 17:55

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:01

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:14

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 20:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 11:00

Conclusos para decisão

04/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 07:56

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2022, 17:13

Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 13:16

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:28

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:28

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:50

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 09:50

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:30

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2022, 13:17

Conclusos para decisão

21/02/2022, 06:33

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 20:40

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 04:58

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:36

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2022, 18:03

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:04

Juntada de certidão

12/01/2022, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2020, 17:44

Juntada de Ofício

24/07/2020, 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2020, 17:05

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 01:39

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:22

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 07:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2020, 12:02

Conclusos para despacho

19/06/2020, 06:36

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 06:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/06/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 01:20

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 01:20

Publicado Intimação em 28/05/2020.

28/05/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 01:19

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2020, 16:06

Conclusos para decisão

07/05/2020, 06:29

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2020, 12:52

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 06:44

Conclusos para decisão

13/04/2020, 05:17

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2020, 15:41

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:24

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:43

Publicado Intimação em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:47

Publicado Intimação em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:47

Publicado Intimação em 22/01/2020.

20/03/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 17:11

Publicado Intimação em 22/01/2020.

11/03/2020, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2020, 10:31

Conclusos para decisão

11/02/2020, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2020, 17:00

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2020, 15:44

Conclusos para decisão

04/02/2020, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 15:52

Conclusos para decisão

09/01/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 08:42

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 19:39

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 19:39

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 19:38

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 19:38

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 19:33

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 09:31

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 02:00

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2019, 16:36

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 15:36

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:41

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2019, 14:55

Conclusos para decisão

27/09/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 16:28

Publicado Intimação em 10/09/2019.

10/09/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 00:36

Publicado Intimação em 10/09/2019.

10/09/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 08:00

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2019, 22:04

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 01:43

Conclusos para decisão

16/08/2019, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 10:12

Decorrido prazo de DOMINGOS APARECIDO MARQUES em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 02:35

Publicado Intimação em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

24/07/2019, 13:11

Conclusos para decisão

18/07/2019, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2019, 18:58

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

15/07/2019, 13:20

Juntada de Petição de diligência

15/07/2019, 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2019, 14:40

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 16:53

Publicado Intimação em 15/05/2019.

16/05/2019, 01:43

Publicado Intimação em 15/05/2019.

16/05/2019, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 12:48

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 08/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 03:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2019, 16:09

Conclusos para despacho

02/05/2019, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 17:15

Publicado Intimação em 23/04/2019.

25/04/2019, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2019, 16:43

Conclusos para decisão

15/04/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 13:15

Documento de comprovação

•17/07/2019, 18:58

Documento de comprovação

•17/07/2019, 18:58

Decisão

•24/07/2019, 13:11

Decisão

•05/09/2019, 22:04

Decisão

•30/09/2019, 14:59

Despacho

•13/01/2020, 15:52

Decisão

•07/02/2020, 15:44

Decisão

•15/02/2020, 10:31

Despacho

•14/04/2020, 06:44

Sentença

•26/05/2020, 16:06

Recurso de sentença

•18/06/2020, 16:56

Decisão

•19/06/2020, 12:02

Decisão

•12/08/2020, 14:45

Todos os documentos(34)

Decisão

•16/04/2019, 16:43

Decisão

•07/05/2019, 16:09

Documento de comprovação

•17/07/2019, 18:58

Documento de comprovação

•17/07/2019, 18:58

Decisão

•24/07/2019, 13:11

Decisão

•05/09/2019, 22:04

Decisão

•30/09/2019, 14:59

Despacho

•13/01/2020, 15:52

Decisão

•07/02/2020, 15:44

Decisão

•15/02/2020, 10:31

Despacho

•14/04/2020, 06:44

Sentença

•26/05/2020, 16:06

Recurso de sentença

•18/06/2020, 16:56

Decisão

•19/06/2020, 12:02

Decisão

•12/08/2020, 14:45

Decisão

•15/09/2020, 10:26

Decisão

•29/09/2020, 13:08

Acórdão

•04/02/2021, 17:19

Acórdão

•04/02/2021, 17:37

Decisão

•12/04/2021, 14:13

Decisão

•28/06/2021, 16:42

Certidão

•12/01/2022, 11:33

Decisão

•01/02/2022, 18:03

Decisão

•21/02/2022, 13:17

Decisão

•11/04/2022, 17:13

Decisão

•04/05/2022, 11:00

Decisão

•17/11/2022, 09:09

Despacho

•25/01/2023, 07:18

Decisão

•28/07/2023, 06:21

Despacho

•21/06/2024, 15:16

Despacho

•21/06/2024, 15:16

Documento de comprovação

•28/06/2024, 06:09

Decisão

•14/03/2025, 15:34

Decisão

•14/03/2025, 15:34