Agravo em Recurso Especial 0011312-04.1999.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0011312-04.1999.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/04/2024, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 67161/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0067161 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2393817 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 17:30

Embargos de Declaração de ALEXANDRE CAMPOS GIACOMETI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00067161/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2393817/MT

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 164486/2024

06/03/2024, 10:31

Protocolizada Petição 164486/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2024

06/03/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

28/02/2024, 18:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 67161/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2393817/MT

22/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77407/2024

08/02/2024, 10:36

Protocolizada Petição 77407/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024, 10:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 67161/2024 -

08/02/2024, 09:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2023, 07:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/09/2023, 22:25

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