Inventário 1023136-34.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Inventário · 1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

JULIANO LUIS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MILVA ALESSANDRA CAVALHEIRO

OAB/MT 16448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/07/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 18:44

Por decisão judicial

06/11/2025, 18:44

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:27

Movimentação processual

03/10/2025, 13:25

Ato ordinatório

05/09/2025, 18:07

Documento

05/09/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:30

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:56

Todas as movimentações(199)

Conclusão (para decisão)

09/07/2026, 14:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 18:44

Documentos

•04/12/2024, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2025, 18:44

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 13:27

Movimentação processual

03/10/2025, 13:25

Ato ordinatório

05/09/2025, 18:07

Documento

05/09/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:30

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 15:56

Decurso de Prazo

02/07/2025, 02:33

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:49

Mandado

06/06/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 22:26

Mandado

17/03/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:35

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 11:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:10

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:03

Mandado

07/02/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 14:36

Mandado

19/12/2024, 13:37

Expedição de documento

19/12/2024, 13:27

Expedição de documento

18/12/2024, 14:56

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:49

Decurso de Prazo

13/12/2024, 03:18

Publicação

05/12/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1023136-34.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação da parte, por meio do seu patrono, para manifestar-se nos autos e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá-MT, 3 de dezembro de 2024 (assinado eletronicamente) Katiúscia Marcelino Correia Romaquelli Gestora Judiciária

04/12/2024, 00:00

Expedição de documento

03/12/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:40

Expedida/certificada

19/11/2024, 14:45

Expedição de documento

19/11/2024, 14:45

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:45

Decurso de Prazo

19/11/2024, 02:13

Publicação

08/11/2024, 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023136-34.2022.8.11.0041.. REQUERENTE: STEFANY VASQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: NADIA ALVES VASQUES INVENTARIADO: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Vistos etc. Indefiro o pedido da ilustre Defensoria Pública de id 174485089, eis que, o herdeiro Juliano, possui advogado constituído. Intime-se o herdeiro, Juliano Luis, na pessoa de seu procurador, para se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. (assinado digitalmente) Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento

06/11/2024, 16:24

Outras Decisões

06/11/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 20:59

Expedição de documento

16/10/2024, 10:29

Outras Decisões

16/10/2024, 10:29

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:51

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:32

Expedição de documento

17/09/2024, 15:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/09/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:05

Mandado

30/08/2024, 12:29

Expedição de documento

30/08/2024, 08:15

Ato ordinatório

29/08/2024, 15:44

Decurso de Prazo

29/08/2024, 02:04

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:05

Publicação

17/07/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023136-34.2022.8.11.0041.. REQUERENTE: STEFANY VASQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: NADIA ALVES VASQUES INVENTARIADO: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA Vistos etc. Não assiste razão a herdeira, Stefany, quanto à dívida tributária, a qual recai sobre o espólio, já que detentor dos direitos incidentes e por ele deverá ser suportada. Ressalto que, não há o que se falar em substituição de inventariante, até este momento, cujo pedido, inclusive, deve observar o disposto no art. 623, do CPC. No que se refere aos alugueres, tendo em vista que o óbito ocorreu, em março de 2021, tendo transcorrido três anos, desde então, a prestação de contas, quanto aos aluguéis porventura recebidos deverá ser requerida em ação própria, tendo em vista o tumulto processual que causaria nesta ação e o prolongamento desproporcional do trâmite processual, que não se justifica ante o único direito a ser partilhado. Diante do exposto, afasto a impugnação apresentada pela herdeira, Stefany. Intime-se o inventariante para que, em 10 (dez) dias, junte aos autos a certidão negativa de débito tributário municipal, bem como, a GIA-ITCD e comprovante de recolhimento/isenção. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. (assinado digitalmente) Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento

15/07/2024, 09:20

Expedição de documento

15/07/2024, 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2024, 09:19

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 18:23

Expedição de documento

06/06/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 17:12

Outras Decisões

15/04/2024, 14:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 19:26

Expedição de documento

15/03/2024, 13:11

Ato ordinatório

15/03/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:15

Mandado

28/02/2024, 14:29

Expedição de documento

28/02/2024, 08:59

Ato ordinatório

26/02/2024, 15:03

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:53

Publicação

06/02/2024, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1023136-34.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação do inventariante, por meio do seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir integralmente, a decisão de ID. 127031442. Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2024 (assinado eletronicamente) Marilene Gonçalves do Nascimento Técnico(a) Judiciário(a)

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento

02/02/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 18:11

Expedição de documento

15/01/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 14:04

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:26

Decurso de Prazo

14/12/2023, 06:42

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:25

Publicação

05/12/2023, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1023136-34.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação do inventariante, por meio do seu patrono, para manifestar-se nos autos e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a petição da Procuradoria Geral do Estado, id. 135447684. Cuiabá-MT, 1 de dezembro de 2023 (assinado eletronicamente) Marilene Gonçalves do Nascimento Técnico(a) Judiciário(a)

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento

01/12/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:53

Petição (Contestação)

01/11/2023, 17:24

Expedição de documento

01/11/2023, 12:55

Decurso de Prazo

30/09/2023, 06:42

Publicação

22/09/2023, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1023136-34.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da CNGC, impulsiono os autos para proceder à intimação de Inventariante, por meio do seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, imprimir o Termo de Compromisso expedido nos autos, colher a assinatura do(a) Inventariante, e posteriormente, realizar a juntada do referido Termo devidamente assinado nos autos. Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2023 (assinado eletronicamente) Katiuscia Marcelino Correia Romaquelli Gestora Judiciária

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento

19/09/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 16:59

Documento

15/09/2023, 17:06

Movimentação processual

15/09/2023, 17:01

Movimentação processual

15/09/2023, 17:01

Publicação

15/09/2023, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1023136-34.2022.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6445, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do INTIMAÇÃO Intimação da parte RÉ, por meio de seu(sua)(s) respectivos advogado(a,s), via DJE, acerca da decisão de ID. 127031442. Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2023 (assinado eletronicamente) TATIANE BEZERRA BONA Analista Judiciária

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento

13/09/2023, 12:42

Expedição de documento

13/09/2023, 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 10:38

Documento

13/09/2023, 08:46

Documento

11/09/2023, 10:12

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:19

Expedida/certificada

17/07/2023, 13:42

Expedição de documento

17/07/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:59

Decurso de Prazo

04/07/2023, 18:27

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:04

Expedida/certificada

28/06/2023, 09:53

Expedição de documento

28/06/2023, 09:53

Publicação

26/06/2023, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1023136-34.2022.8.11.0041.. REQUERENTE: STEFANY VASQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: NADIA ALVES VASQUES INVENTARIADO: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA Intimação - Vistos etc. Determino que sejam realizadas buscas, nos sistemas conveniados, visando à obtenção do endereço do herdeiro, Juliano Luís Gonçalves de Oliveira, CPF: 569.644.981-68. Em caso positivo, cite-se. Em caso negativo, cite-se, por edital, pelo prazo de 20 (vinte dias). Faça constar do edital a advertência de que será nomeada curadora especial, em caso de revelia. Transcorrido o prazo determinado, sem manifestação da parte ré, nomeio-lhe como curadora especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, à ilustre Defensoria Pública, que deverá ser intimada para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob às homenagens deste Juízo. Intime-se a herdeira, Cristiane para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacione aos autos a prestação de contas dos imóveis, colacionando o contrato de aluguel de todas as casas, bem como, para que realize, imediatamente, o depósito dos valores auferidos à título de alugueres. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data e hora registradas eletronicamente. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento

22/06/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 09:02

Expedição de documento

15/06/2023, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 19:32

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 17:36

Mandado

01/06/2023, 15:49

Mandado

01/06/2023, 15:07

Expedição de documento

01/06/2023, 14:53

Expedição de documento

01/06/2023, 14:31

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:06

Expedição de documento

01/06/2023, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:01

Expedida/certificada

15/05/2023, 09:44

Expedição de documento

15/05/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:22

Expedida/certificada

11/04/2023, 09:01

Expedição de documento

11/04/2023, 09:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2023, 23:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 23:06

Mandado

24/03/2023, 13:34

Mandado

24/03/2023, 13:34

Expedição de documento

23/03/2023, 19:05

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:23

Expedição de documento

07/02/2023, 14:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/01/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 09:31

Mandado

29/11/2022, 15:27

Expedição de documento

29/11/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:31

Mandado

31/10/2022, 13:36

Expedição de documento

31/10/2022, 09:10

Devolvidos os autos

26/10/2022, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2022, 17:09

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:07

Expedição de documento

15/09/2022, 15:32

Ato ordinatório

15/08/2022, 10:03

Decurso de Prazo

29/07/2022, 09:18

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:58

Mandado

04/07/2022, 11:13

Expedição de documento

04/07/2022, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 17:24

Documento (Petição (outras))

23/06/2022, 17:23

Documento (Petição (outras))

23/06/2022, 17:23

Documento (Petição (outras))

23/06/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

23/06/2022, 16:35

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 16:35

Decisão

•07/11/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•05/02/2024, 00:00

•04/12/2023, 00:00

•20/09/2023, 00:00

•14/09/2023, 00:00

•23/06/2023, 00:00