Agravo em Recurso Especial 1003103-88.2020.8.11.0042 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35619/2026

20/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 35619/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 13:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1031269/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031269 - AgRg no AREsp 2986635 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 14:10

Conhecido o recurso de LADY DAYANA MARCIA MAGALHAES MARTINES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01031269/2025 - AgRg no AREsp 2986635/MT

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:51

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031269/2025 - AgRg no AREsp 2986635/MT

17/11/2025, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1031269/2025

24/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1031269/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2025

24/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962232/2025

08/10/2025, 14:26

Protocolizada Petição 962232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:09

Conheço do agravo de LADY DAYANA MARCIA MAGALHAES MARTINES para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

03/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823046/2025

04/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 823046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/07/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 19:41

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 15:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/07/2025, 10:27

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35619/2026

Protocolizada Petição 35619/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1031269/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031269 - AgRg no AREsp 2986635 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de LADY DAYANA MARCIA MAGALHAES MARTINES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01031269/2025 - AgRg no AREsp 2986635/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031269/2025 - AgRg no AREsp 2986635/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1031269/2025

Protocolizada Petição 1031269/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2025

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