Apelação Cível 1000887-79.2018.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Juína

Partes do Processo

PEDRO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

HILONES NEPOMUCENO

OAB/MT 14764·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

PEDRO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/04/2023, 13:02

Baixa Definitiva

11/04/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 10/04/2023

11/04/2023, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:16

Publicado Acórdão em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:18

Conhecido o recurso de PEDRO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 483.657.341-68 (APELANTE) e provido

10/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 08:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:54

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/04/2023, 13:02

Baixa Definitiva

11/04/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 10/04/2023

11/04/2023, 13:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•14/12/2018, 15:54

Decisão

•17/01/2019, 11:09

11/03/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:16

Publicado Acórdão em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:18

Conhecido o recurso de PEDRO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 483.657.341-68 (APELANTE) e provido

10/02/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 08:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 16:25

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 08:19

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:15

Juntada de Certidão

09/11/2022, 17:15

Recebidos os autos

03/11/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 12:40

Decisão

•02/06/2021, 17:12

Despacho

•16/05/2022, 15:00

Despacho

•22/06/2022, 15:13

Sentença

•27/07/2022, 13:47

Recurso de sentença

•10/08/2022, 17:37

Acórdão

•10/02/2023, 12:02

Acórdão

•10/02/2023, 12:18

Acórdão

•10/02/2023, 12:18