Execução de Título Judicial 8011254-71.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 19:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

20/01/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

16/10/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 10:24

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:42

Todas as movimentações(164)

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 19:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

20/01/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

Documentos

Despacho

•25/07/2016, 17:40

Despacho

•16/02/2017, 17:52

16/10/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59

19/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 10:24

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos

02/09/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:27

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

09/04/2024, 18:15

Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:39

Publicado Decisão em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:23

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2024, 18:52

Conclusos para decisão

11/12/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 18:39

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 17:23

Juntada de Alvará

02/10/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:55

Juntada de Ofício

27/09/2023, 18:28

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 18:47

Embargos de declaração não acolhidos

22/09/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 18:47

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 06:10

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 17:07

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 8011254-71.2016.8.11.0006.. EXEQUENTE: ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM para retificar a decisão de ID 121054914. Trata-se de execução movida em desfavor do FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. O ente público em que pese devidamente intimado para, querendo apresentar embargos, nos termos do disposto no art. 535, do Código de Processo Civil, quedou-se inerte. Assim, homologa-se o cálculo no valor de R$ 36.556,53 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), expeça-se o competente precatório, encaminhando os documentos necessários, juntamente com o expediente, à Presidência do Tribunal de Justiça, através de sistema próprio. Ademais, homologa-se o cálculo no valor de R$ 5.483,48 (cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos) correspondentes aos honorários de sucumbência, proceda a secretaria da vara com o disposto no Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020. Às providências. Cumpra-se. CÁCERES, 25 de julho de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 08:29

Homologada a Transação

26/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 16:37

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXEQUENTE RETIFICAR CONTRATO DE HONORARIOS, HAJA VISTA CONSTOU DIFERENTE O NOME DA AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 16:53

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:41

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 8011254-71.2016.8.11.0006.. EXEQUENTE: ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM para retificar a sentença de ID 67694444 e 116703079. Trata-se de execução movida em desfavor do MUNICIPIO DE CACERES. O ente público em que pese devidamente intimado para, querendo apresentar embargos, nos termos do disposto no art. 535, do Código de Processo Civil, quedou-se inerte. Assim, homologa-se o cálculo no valor de R$ 29.245,22 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), expeça-se o competente precatório, encaminhando os documentos necessários, juntamente com o expediente, à Presidência do Tribunal de Justiça, através de sistema próprio. Ademais, homologa-se o cálculo no valor de R$ 12.794,78 (doze mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos) correspondentes aos honorários contratuais e honorários de sucumbência, proceda a secretaria da vara com o disposto no Provimento n. 20/2020-CM, de 1° de abril de 2020. Às providências. Cumpra-se. CÁCERES, 20 de junho de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:27

Homologada a Transação

21/06/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 17:32

Transitado em Julgado em 26/05/2023

14/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 05:46

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 8011254-71.2016.8.11.0006.. EXEQUENTE: ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM para retificar a sentença de ID 67694444. Trata-se de execução movida em desfavor do MUNICIPIO DE CACERES. O ente público em que pese devidamente intimado para, querendo apresentar embargos, nos termos do disposto no art. 535, do Código de

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:55

Recebidos os autos

11/04/2023, 19:10

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/04/2023, 19:10

Juntada de certidão da contadoria

11/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:03

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

09/02/2023, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:50

Decorrido prazo de Bruno José Ricci Boa Ventura em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:43

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUNTAR DOCUMENTO PESSOAL DA EXEQUENTE, PARA FINS DE INSTRUIR O PRECATORIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 15:44

Juntada de Ofício

23/01/2023, 21:48

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

23/01/2023, 18:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 11:25

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 16:37

Homologado o pedido

09/11/2022, 16:37

Conclusos para decisão

15/07/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 17:20

Publicado Sentença em 24/02/2022.

24/02/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 05:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:08

Juntada de Projeto de sentença

22/02/2022, 17:08

Conclusos para despacho

22/09/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 16:54

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 05:41

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

08/07/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 17:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/06/2021 23:59.

10/06/2021, 21:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/06/2021, 17:05

Decorrido prazo de ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 07:03

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 04:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:20

Juntada de intimação de pauta

04/05/2021, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2018, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2018, 16:13

Publicado Decisão em 30/08/2018.

30/08/2018, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018, 00:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2018, 17:33

Conclusos para despacho

01/08/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2018, 17:20

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 01:22

Decorrido prazo de Bruno José Ricci Boa Ventura em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 01:35

Publicado Intimação em 12/03/2018.

12/03/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2018, 00:05

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2017, 16:50

Conclusos para julgamento

22/02/2017, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 17:52

Juntada de citação

26/10/2016, 22:11

Juntada de Petição de contestação

29/09/2016, 09:36

Mov. [13] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

22/09/2016, 07:50

Mov. [12] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

06/09/2016, 17:13

Mov. [11] - Mandado: Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2016, 17:13

Mov. [9] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico e dou fé que na Petição Inicial consta no Pólo Passivo da referida ação, além da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, também o Estado de Mato Grosso e, no entanto, não está inserido o segundo reclamado no processo eletrônico no Projudi.

05/09/2016, 15:50

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

05/09/2016, 15:40

Mov. [7] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Bruno José Ricci Boaventura) em 26/07/16 * Representante da parte ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS, Referente ao evento Despacho(25/07/16)

26/07/2016, 08:54

Mov. [6] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de ELIZABETH ANGELA DOS SANTOS)

25/07/2016, 17:40

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/07/2016, 17:40

Mov. [4] - Despacho: Despacho

25/07/2016, 17:40

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

29/06/2016, 15:49

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado da Fazenda Pública de Caceres

29/06/2016, 15:49

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB9271NMT

29/06/2016, 15:49

Sentença

•04/12/2017, 16:50

Decisão

•28/08/2018, 17:33

Despacho

•19/02/2019, 16:36

Acórdão

•01/04/2021, 15:23

Execução de cumprimento de sentença

•10/06/2021, 17:05

Sentença

•22/02/2022, 17:08

Decisão

•09/11/2022, 16:37

Decisão

•03/05/2023, 15:47

Decisão

•21/06/2023, 17:26

Decisão

•26/07/2023, 08:29

Decisão

•22/09/2023, 18:47

Decisão

•17/03/2024, 18:52

Decisão

•17/03/2024, 18:52

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/07/2016, 17:40

Despacho

•16/02/2017, 17:52

Sentença

•04/12/2017, 16:50

Decisão

•28/08/2018, 17:33

Despacho

•19/02/2019, 16:36

Acórdão

•01/04/2021, 15:23

Execução de cumprimento de sentença

•10/06/2021, 17:05

Sentença

•22/02/2022, 17:08

Decisão

•09/11/2022, 16:37

Decisão

•03/05/2023, 15:47

Decisão

•21/06/2023, 17:26

Decisão

•26/07/2023, 08:29

Decisão

•22/09/2023, 18:47

Decisão

•17/03/2024, 18:52

Decisão

•17/03/2024, 18:52

Decisão

•27/05/2024, 13:51

Decisão

•27/05/2024, 13:51

Sentença

•02/09/2024, 18:42

Sentença

•02/09/2024, 18:42