Execução de Título Extrajudicial 1003290-34.2022.8.11.0040 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1003290-34.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

15/01/2026, 08:50

Decurso de Prazo

06/10/2025, 13:36

Publicação

26/09/2025, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003290-34.2022.8.11.0040.. EXEQUENTE: DANIEL MESSIAS DE MOURA FE - ME EXECUTADO: A. A. QUEIROZ EIRELI, AMARILDO ALVES QUEIROZ Vistos. Considerando a manifestação da parte exequente, na qual informa que não houve localização de bens passíveis de penhora, DEFIRO o pedido formulado no Id. 207986191e DETERMINO a suspensão do curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Durante o referido período, poderá a parte exequente diligenciar na tentativa de localizar bens do devedor que viabilizem o prosseguimento da execução. Transcorrido o prazo supra, ressalto ao exequente que independentemente de intimação deste juízo começará a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 2º e 4º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. Sorriso/MT, data e horário registrados no sistema. (assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA ALVES DE MOURA Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento

24/09/2025, 18:51

Execução frustrada

24/09/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:16

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:57

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:11

Decurso de Prazo

19/08/2025, 16:23

Publicação

12/08/2025, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens ou ativos em nome dos executados passíveis de constrição, sob pena de aplicação do disposto no art. 921 do CPC.

11/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por DANIEL MESSIAS DE MOURA FE – ME, em face de A. A. QUEIROZ EIRELI e AMARILDO ALVES QUEIROZ, todos devidamente qualificados nos autos. A parte exequente requer a expedição de ofício à empresa INPASA BRASIL SINOP/MT, para que esta apresente os contratos de prestação de serviços firmados com os executados, bem como informe a existência de valores eventualmente devidos, com o intuito de viabilizar a penhora de créditos em nome destes. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Considerando que a presente execução tramita há anos sem que a parte exequente tenha logrado êxito na localização de bens passíveis de penhora, inclusive após a realização de diversas diligências por meio dos sistemas eletrônicos à disposição deste juízo, todas infrutíferas, entendo ser pertinente e adequada à medida pleiteada. Dessa forma, expeça-se ofício à empresa INPASA BRASIL SINOP/MT, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe: a) Se há contrato de prestação de serviços ou qualquer vínculo vigente com os executados; b) Em caso positivo, apresente cópia dos respectivos contratos; c) Informe a existência de valores pendentes ou a pagar em nome dos devedores, especificando os montantes, datas de vencimento e forma de pagamento. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para deliberações quanto à eventual constrição de créditos. Na hipótese de resposta negativa ou ausência de retorno, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens ou ativos em nome dos executados passíveis de constrição, sob pena de aplicação do disposto no art. 921 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Sorriso/MT, data e horário registrados no sistema. (assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA ALVES DE MOURA Juíza de Direito

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1003290-34.2022.8.11.0040.. EXEQUENTE: DANIEL MESSIAS DE MOURA FE - ME EXECUTADO: A. A. QUEIROZ EIRELI, AMARILDO ALVES QUEIROZ Vistos etc. Considerando que o executado foi devidamente intimado e deixou de apresentar pagamento voluntário do débito, DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, com relação a este, nos termos do art. 854, caput, do NCPC. Efetuado o BLOQUEIO de contas através do sistema SISBAJUD, e JUNTADA neste momento aos autos cópia da operação, assim como anexada com a presente o resultado da pesquisa via RENAJUD, intime-se o credor para se manifestar, principalmente sobre o fato dos veículos em nome dos executados já possuírem restrições, razão pela qual não houve bloqueio nos autos. Se houver constrição de bens, antes da efetivação da penhora, INTIME-SE a parte Executada, para que se manifeste em 05 (cinco) dias, na forma do artigo 854, § 2º e 3º, do CPC/2015. Por outro lado, caso a penhora reste infrutífera (total ou parcialmente), ou não haja interesse na expropriação, INTIME-SE a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora em nome do(s) devedor(es), no prazo de 20 (vinte) dias. Desatendido, ficam, desde logo, determinadas a SUSPENSÃO do feito (art. 921, III e § 1º, CPC/2015) e a REMESSA dos autos ao ARQUIVO PROSIVÓRIO, com baixa no Relatório Estatístico das Atividades Forenses, observando-se o artigo 1.181 da CGNC. Caso requerido, EXPEÇA-SE certidão para fins de protesto, na forma do artigo 517 do CPC, somente em relação ao(s) executado(s) citado(s). No mais, tendo em vista que não houve o pagamento voluntário do débito pelo executado, mesmo devidamente citado, DEFIRO o pedido de inclusão do nome do(s) executado(s) citado(s) no cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º, do CPC, por meio do sistema SERASAJUD. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Às providências. Sorriso/MT, em Anderson Candiotto Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAR a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens ou ativos em nome dos executados passíveis de constrição, sob pena de aplicação do disposto no art. 921 do CPC.

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