Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1000976-07.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

UEMERSON GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEAN PAOLO DE LIMA PIROLLA

CPF

TERCEIRO

FABIO SERGIO VITOR

CPF

TERCEIRO

VALERIA GONCALVES TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850576/2023

28/08/2023, 13:41

Protocolizada Petição 850576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 516131/2023 - AgRg

24/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516131 - AgRg no RHC 177785 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 19:30

Conhecido o recurso de UEMERSON GONCALVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00516131/2023 - AgRg no RHC 177785/MT

21/08/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 812377/2023

18/08/2023, 13:31

Protocolizada Petição 812377/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2023

18/08/2023, 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2023

26/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2023, 19:06

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516131/2023 - AgRg no RHC 177785/MT

23/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516131/2023

30/05/2023, 17:51

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850576/2023

28/08/2023, 13:41

Protocolizada Petição 850576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 13:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 516131/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2023, 19:30

24/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516131 - AgRg no RHC 177785 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 19:30

Conhecido o recurso de UEMERSON GONCALVES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00516131/2023 - AgRg no RHC 177785/MT

21/08/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 812377/2023

18/08/2023, 13:31

Protocolizada Petição 812377/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2023

18/08/2023, 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2023

26/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2023, 19:06

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516131/2023 - AgRg no RHC 177785/MT

23/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516131/2023

30/05/2023, 17:51

Protocolizada Petição 516131/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2023

30/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515708/2023

30/05/2023, 17:11

Protocolizada Petição 515708/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

25/05/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023, 19:02

Conhecido o recurso de UEMERSON GONCALVES DE SOUZA e não-provido

23/05/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466784/2023

19/05/2023, 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023, 16:06

Protocolizada Petição 466784/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2023

19/05/2023, 16:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2023, 10:50

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 384568 (2017/0000397-6)

15/03/2023, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/03/2023, 16:59