Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001341-68.2022.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.972,22

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/07/2024, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 00:52

Recebidos os autos

16/06/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 15:23

Juntada de intimação de pauta

16/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

16/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

16/05/2023, 15:12

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

16/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

16/05/2023, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

16/05/2023, 15:12

Devolvidos os autos

16/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 16:14

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

18/07/2024, 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/06/2023, 00:52

Recebidos os autos

16/06/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 15:23

Juntada de intimação de pauta

16/05/2023, 15:12

Documentos

Despacho

•05/08/2022, 14:14

Despacho

•23/08/2022, 09:47

Juntada de intimação de pauta

16/05/2023, 15:12

Juntada de intimação de pauta

16/05/2023, 15:12

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

16/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

16/05/2023, 15:12

Juntada de acórdão

16/05/2023, 15:12

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

16/05/2023, 15:12

Devolvidos os autos

16/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - MARCELO SEBASTIÃO PRADO DE MORAES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/02/2023, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:01

Conclusos para decisão

31/01/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2023, 17:54

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1001341-68.2022.8.11.0009 POLO ATIVO:RAQUEL ALVES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JOAO GUEDES CARRARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO GUEDES CARRARA, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, FERNANDO DA SILVA ALVES POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, da parte Requerente, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado id. 106706687.

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado

21/12/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:14

Conclusos para decisão

13/12/2022, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

13/12/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 18:04

Julgado procedente em parte do pedido

13/12/2022, 17:52

Juntada de Projeto de sentença

13/12/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 16:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/09/2022, 14:42

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 06:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/08/2022, 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/08/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/08/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:14

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 18:08

Desentranhado o documento

01/08/2022, 18:08

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 16:46

Conclusos para decisão

27/07/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:26

Audiência Conciliação juizado designada para 14/09/2022 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLÍDER.

27/07/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 17:26

Despacho

•14/09/2022, 10:49

Sentença

•13/12/2022, 17:52

Despacho

•14/12/2022, 11:14

Decisão

•01/02/2023, 18:56

Acórdão

•20/04/2023, 16:52