Execução de Título Judicial 1032292-06.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.585,25

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

LUCAS PINHEIRO CIRIACO

OAB/MT 21182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Recebidos os autos

04/03/2023, 00:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:45

Processo Desarquivado

27/01/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:31

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:31

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 07:40

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:24

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Recebidos os autos

04/03/2023, 00:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:45

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 18:40

Manifestação

•24/02/2022, 18:29

Processo Desarquivado

27/01/2023, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:31

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:31

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 07:40

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:40

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:24

Publicado Decisão em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 05:52

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 15:50

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:01

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032292-06.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. No caso em comento, trata-se de pedido para continuidade da execução, conforme movimento sob id.107626522 No entanto, observa-se que o presente já se encontra extinto ante a ausência de bens penhoráveis em nome do executado, conforme sentença proferida sob id.107100625. Deste modo, deixo de analisar a petição

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032292-06.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente pugnou pela realização de buscas via Renajud. Todavia, observa-se que a presente diligência já foi real

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 18:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/01/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 12:28

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2022, 15:17

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/12/2022, 08:38

Conclusos para decisão

08/09/2022, 07:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 12:09

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:45

Conclusos para decisão

28/04/2022, 08:10

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 02:27

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:08

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO CIRIACO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:40

Publicado Intimação em 04/03/2022.

05/03/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2022, 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/02/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 07:51

Processo Desarquivado

25/02/2022, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 18:29

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 18:29

Transitado em Julgado em 08/02/2022

08/02/2022, 18:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de KEZIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 17:59

Publicado Sentença em 24/01/2022.

25/01/2022, 06:35

Publicado Sentença em 24/01/2022.

25/01/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 18:40

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2022, 18:40

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

13/01/2022, 18:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/12/2021, 10:08

Juntada de Petição de contestação

02/12/2021, 15:01

Recebimento do CEJUSC.

30/11/2021, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

30/11/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 15:19

Audiência de Conciliação realizada em 30/11/2021 15:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

30/11/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 15:14

Recebidos os autos.

30/11/2021, 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/11/2021, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 17:30

Decorrido prazo de OI S/A em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 05:29

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 08:17

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:26

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2021 15:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

13/08/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 10:26

Manifestação

•24/02/2022, 18:29

Despacho

•29/07/2022, 10:45

Decisão

•12/12/2022, 15:17

Decisão

•19/12/2022, 19:23

Sentença

•09/01/2023, 18:36

Decisão

•20/01/2023, 10:04