Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007012-95.2021.8.11.0045 - TJMT

Documento

18/03/2024, 15:51

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 01:04

Definitivo

17/01/2024, 16:35

Mero expediente

11/12/2023, 12:46

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 13:23

Ato ordinatório

21/09/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:38

Publicação

15/09/2023, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1007012-95.2021.8.11.0045.. EXEQUENTE: R J HARTMANN - ME EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Lucas do Rio Verde-MT, data registrada pelo sistema. Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito

14/09/2023, 00:00

Expedição de documento

13/09/2023, 16:48

Mero expediente

13/09/2023, 16:48

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 17:40

Decurso de Prazo

31/08/2023, 05:55

Decurso de Prazo

27/08/2023, 17:41

Publicação

23/08/2023, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO do executado para dar cumprimento à sentença proferida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa por descumprimento e adoção de outras medidas (art. 536, § 1º do CPC).

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento

21/08/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:06

Expedição de documento

07/08/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 14:56

Publicação

21/07/2023, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1007012-95.2021.8.11.0045.. EXEQUENTE: R J HARTMANN - ME EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar quais são as CDA’s, dentre àquelas declaradas nulas neste processo, que ainda não foram baixadas e o seus respectivos protestos. Após, intime-se o executado para dar cumprimento à sentença proferida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa por descumprimento e adoção de outras medidas (art. 536, § 1º do CPC). Não havendo cumprimento espontâneo da condenação no prazo fixado, certifique-se e intime-se para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Às providencias. Lucas do Rio Verde-MT, data registrada pelo sistema. Ramon Fagundes Botelho Juiz de Direito em substituição legal

20/07/2023, 00:00

Expedição de documento

19/07/2023, 17:26

Mero expediente

19/07/2023, 17:26

Evolução da Classe Processual

19/07/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:00

Publicação

20/06/2023, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1007012-95.2021.8.11.0045.. AUTOR: R J HARTMANN - ME REU: ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DESPACHO Vistos. Retifique-se autuação para cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos (art.535, CPC). Caso não haja impugnação, expeça-se o competente RPV. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Lucas do Rio Verde-MT, data registrada no sistema. Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento

16/06/2023, 18:29

Decurso de Prazo

16/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 13:54

Decurso de Prazo

03/05/2023, 15:02

Expedição de documento

27/04/2023, 14:13

Mero expediente

27/04/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 16:54

Ato ordinatório

25/04/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 13:34

Publicação

24/04/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o retorno dos autos da TURMA RECURSAL, INTIMO AS PARTES, via de seus advogados, para manifestarem em 05 dias, requerendo o que entender de direito; findo o referido prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo definitivo

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento

19/04/2023, 16:11

Expedida/certificada

19/04/2023, 16:11

Expedição de documento

19/04/2023, 16:11

Devolvidos os autos

19/04/2023, 16:05

Documento

19/04/2023, 16:05

Documento

19/04/2023, 16:05

Documento

19/04/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. A fim de evitar nulidades acaso o eventual acolhimento destes aclaratórios implique na modificação da decisão embargada, entendo por bem intimar o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Portanto, intime-se e, uma vez decorrido o prazo assinalado, concluso. (datado e assinado digitalmente) Cláudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito - Relator

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2022, 18:43

Sem efeito suspensivo

11/05/2022, 14:46

Decurso de Prazo

22/04/2022, 08:11

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 17:35

Ato ordinatório

18/04/2022, 17:32

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

14/04/2022, 14:40

Publicação

13/04/2022, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:38

Expedição de documento

08/04/2022, 19:22

Petição (Recurso inominado)

07/04/2022, 21:25

Publicação

01/04/2022, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 05:05

Expedição de documento

30/03/2022, 16:49

Documento (Petição (outras))

30/03/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 18:38

Ato ordinatório

08/02/2022, 18:36

Decurso de Prazo

08/02/2022, 17:27

Decurso de Prazo

04/02/2022, 12:38

Publicação

24/01/2022, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2022, 22:45

Expedição de documento

12/01/2022, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2022, 14:50

Decurso de Prazo

17/12/2021, 05:22

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 18:27

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2021, 15:53

Petição (Contestação)

30/10/2021, 07:40

Expedição de documento

22/10/2021, 17:30

Decurso de Prazo

19/10/2021, 20:20

Publicação

07/10/2021, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 18:04

Expedição de documento

05/10/2021, 14:49

Antecipação de tutela

05/10/2021, 14:49

Conclusão (para decisão)

03/10/2021, 16:34

Distribuição (sorteio)

03/10/2021, 16:34

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(90)