Reconhecimento e Extinção de União Estável 1003369-64.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Partes do Processo

ROSALINO CANDIDO BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ANA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

KAMILA BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 5197·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:53

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:52

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:51

Processo Desarquivado

17/03/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 06/03/2023

17/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de ROSALINO CANDIDO BORGES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:40

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003369-64.2021.8.11.0002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Reconhecimento / Dissolução]->RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) POLO ATIVO: Nome: ROSALINO CANDIDO BORGES Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, 333, (LOT N V GRANDE), CENTR

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 15:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:53

Juntada de Certidão

20/04/2023, 14:52

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:51

Documentos

Decisão

•17/05/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:25

Processo Desarquivado

17/03/2023, 16:51

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 06/03/2023

17/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de ROSALINO CANDIDO BORGES em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de EMILIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:40

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003369-64.2021.8.11.0002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Reconhecimento / Dissolução]->RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) POLO ATIVO: Nome: ROSALINO CANDIDO BORGES Endereço: RUA RIO DE JANEIRO, 333, (LOT N V GRANDE), CENTR

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos

15/12/2022, 18:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/12/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 13:37

Decorrido prazo de ROSALINO CANDIDO BORGES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:41

Publicado Intimação em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 14:34

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 16:36

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 15:21

Decorrido prazo de ROSALINO CANDIDO BORGES em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 17:05

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de ROSALINO CANDIDO BORGES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 16:44

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 10:43

Juntada de Petição de parecer

27/07/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:37

Decorrido prazo de ROSALINO CANDIDO BORGES em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:37

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:36

Decorrido prazo de KAMILA BEZERRA DA SILVA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 05:15

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 05:15

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/07/2021, 14:56

Juntada de Petição de ato ordinatório

08/07/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 13:25

Decorrido prazo de KAMILA BEZERRA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:05

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:04

Decorrido prazo de ROSALINO CANDIDO BORGES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 09:00

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2021, 17:16

Conclusos para decisão

08/02/2021, 10:22

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:22

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:22

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:22

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2021, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/02/2021, 18:58

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 14:56

Sentença

•15/12/2022, 18:42