Execução Fiscal 1019952-07.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

DALVA SILVA DE PAULA

Reu

UNION OPTICAL EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

22/02/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 09:37

Definitivo

19/02/2024, 03:15

Trânsito em julgado

19/02/2024, 03:15

Decurso de Prazo

19/02/2024, 03:15

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:32

Publicação

28/11/2023, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNION OPTICAL EIRELI - EPP e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1019952-07.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 134237481), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

26/11/2023, 19:15

Expedição de documento

26/11/2023, 19:15

Cancelamento de Dívida Ativa

26/11/2023, 19:15

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 16:02

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:17

Todas as movimentações(31)

Documento

22/02/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 09:37

Definitivo

19/02/2024, 03:15

Trânsito em julgado

19/02/2024, 03:15

Decurso de Prazo

19/02/2024, 03:15

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:32

Publicação

28/11/2023, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNION OPTICAL EIRELI - EPP e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1019952-07.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 134237481), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF1. Sem custas e sem honorários. Autorizo o levantamento de eventuais constrições judiciais que tenham recaído sobre bens ou valores da parte executada, com relação ao débito objeto da presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

26/11/2023, 19:15

Expedição de documento

26/11/2023, 19:15

Cancelamento de Dívida Ativa

26/11/2023, 19:15

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/11/2023, 16:02

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:17

Ato ordinatório

23/10/2023, 17:17

Outras Decisões

10/10/2022, 12:48

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 22:43

Decurso de Prazo

23/09/2022, 08:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 21:16

Decurso de Prazo

13/09/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:22

Ato ordinatório

19/08/2022, 08:58

Ato ordinatório

12/07/2022, 17:16

Documento (Petição (outras))

23/06/2022, 21:22

Documento (Petição (outras))

23/06/2022, 20:10

Expedição de documento

03/06/2022, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2021, 18:57

Conclusão (para decisão; para despacho)

31/05/2021, 22:09

Distribuição (sorteio)

31/05/2021, 22:09