Tutela Antecipada Antecedente 1000459-92.2018.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 177.033,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Tutela Antecipada Antecedente · Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

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Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/04/2026, 15:30

Processo Desarquivado

08/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2025, 02:06

Recebidos os autos

17/02/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 16:50

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CUNHA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:45

Todas as movimentações(135)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/04/2026, 15:30

Processo Desarquivado

08/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:30

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:00

Documentos

Decisão

•17/07/2018, 18:41

Decisão

•25/07/2018, 15:46

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legal

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Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2025, 02:06

Recebidos os autos

17/02/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 16:50

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CUNHA em 17/12/2024 23:59

18/12/2024, 16:48

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos

23/11/2024, 06:40

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2024, 06:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

12/11/2024, 15:36

Processo correicionado

21/10/2024, 10:06

Juntada de Certidão

21/10/2024, 10:06

Processo em correição

17/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão

05/12/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:20

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 05:26

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 05:26

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 16:36

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista a parte autora e a parte requerida para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais finais escritos. Oportunamente, volvam-me os autos conclusos para prolação da sentença. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 16:46

Juntada de Termo de audiência

08/08/2023, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/08/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

08/08/2023, 14:51

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CUNHA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:38

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:05

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:05

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:05

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Defiro o pedido retro e, por conseguinte, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2023, às 13h00 (Horário Oficial de Mato Grosso), a qual será realizada virtualmente, nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do seguinte link: https://tinyurl.com/32tpsrfy. Ressalto que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e local da audiência designada, sendo que a Secretaria do Juízo somente fará a intimação de forma excepcional e nas hipóteses do §4º, do artigo 455, do CPC. Saem os presentes intimados. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 15 de junho de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Defiro o pedido retro e, por conseguinte, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2023, às 13h00 (Horário Oficial de Mato Grosso), a qual será realizada virtualmente, nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do seguinte link: https://tinyurl.com/32tpsrfy. Ressalto que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e local da audiência designada, sendo que a Secretaria do Juízo somente fará a intimação de forma excepcional e nas hipóteses do §4º, do artigo 455, do CPC. Saem os presentes intimados. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 15 de junho de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Defiro o pedido retro e, por conseguinte, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2023, às 13h00 (Horário Oficial de Mato Grosso), a qual será realizada virtualmente, nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do seguinte link: https://tinyurl.com/32tpsrfy. Ressalto que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e local da audiência designada, sendo que a Secretaria do Juízo somente fará a intimação de forma excepcional e nas hipóteses do §4º, do artigo 455, do CPC. Saem os presentes intimados. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 15 de junho de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO Defiro o pedido retro e, por conseguinte, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2023, às 13h00 (Horário Oficial de Mato Grosso), a qual será realizada virtualmente, nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020 do CNJ, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do seguinte link: https://tinyurl.com/32tpsrfy. Ressalto que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e local da audiência designada, sendo que a Secretaria do Juízo somente fará a intimação de forma excepcional e nas hipóteses do §4º, do artigo 455, do CPC. Saem os presentes intimados. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 15 de junho de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/08/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

15/06/2023, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 14:26

Juntada de Termo de audiência

15/06/2023, 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 15/06/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

15/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

14/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:21

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 04:21

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:55

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DE SOUZA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:34

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:19

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:07

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 05:07

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO JORGE ANTONIO DE SOUZA e SELMA PEREIRA DA SILVA propuseram tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, posteriormente convertida em ação de cobrança c/c rescisão contratual e desocupação do imóvel com pedido de tutela em face de PAULO ROBERTO DA CUNHA e MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA, partes qualificadas nos autos. Em síntese, aduzem os autores que firmaram dois co

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO JORGE ANTONIO DE SOUZA e SELMA PEREIRA DA SILVA propuseram tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, posteriormente convertida em ação de cobrança c/c rescisão contratual e desocupação do imóvel com pedido de tutela em face de PAULO ROBERTO DA CUNHA e MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA, partes qualificadas nos autos. Em síntese, aduzem os autores que firmaram dois co

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO JORGE ANTONIO DE SOUZA e SELMA PEREIRA DA SILVA propuseram tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, posteriormente convertida em ação de cobrança c/c rescisão contratual e desocupação do imóvel com pedido de tutela em face de PAULO ROBERTO DA CUNHA e MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA, partes qualificadas nos autos. Em síntese, aduzem os autores que firmaram dois co

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Intimação - DECISÃO JORGE ANTONIO DE SOUZA e SELMA PEREIRA DA SILVA propuseram tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, posteriormente convertida em ação de cobrança c/c rescisão contratual e desocupação do imóvel com pedido de tutela em face de PAULO ROBERTO DA CUNHA e MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA, partes qualificadas nos autos. Em síntese, aduzem os autores que firmaram dois co

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. JORGE ANTONIO DE SOUZA e SELMA PEREIRA DA SILVA propuseram tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, posteriormente convertida em ação de cobrança c/c rescisão contratual e desocupação do imóvel com pedido de tutela em face de PAULO ROBERTO DA CUNHA e MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA, partes qualificadas nos autos. Em síntese, aduzem os autores que firmaram dois co

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/06/2023 13:00, 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

08/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão

15/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 15:44

Publicado Despacho em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DESPACHO Processo: 1000459-92.2018.8.11.0059.. Em que pese o teor da pretérita petição encartada ao feito, intimem-se as partes, para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado da lide. Esclareço que, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do CPC, será indeferida as diligências inúteis ou meramente protelatórias, ressaltando que as partes deverão apresentar a

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 16:08

Classe Processual alterada de ARRESTO (178) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2023, 14:07

Conclusos para decisão

04/02/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 15:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/10/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 09:37

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA DA SILVA em 03/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 11:59

Decorrido prazo de SELMA PEREIRA DA SILVA em 03/08/2018 23:59:59.

02/09/2018, 11:55

Decorrido prazo de MEIRINILZA OLIVEIRA SILVA em 13/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 21:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA CUNHA em 13/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 21:48

Publicado Intimação em 20/07/2018.

12/08/2018, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 17:37

Juntada de Petição de contestação

10/08/2018, 18:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

05/08/2018, 21:11

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

05/08/2018, 21:06

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

05/08/2018, 19:34

Conclusos para decisão

30/07/2018, 09:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 15:04

Juntada de Petição de notificação

26/07/2018, 13:26

Juntada de notificação

26/07/2018, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 15:46

Conclusos para decisão

25/07/2018, 14:49

Juntada de Petição de certidão

25/07/2018, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2018, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2018, 15:52

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 12:30

Expedição de Mandado.

19/07/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 09:39

Concedida a Medida Liminar

17/07/2018, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 16:31

Conclusos para decisão

03/07/2018, 13:17

Distribuído por sorteio

03/07/2018, 13:17

Despacho

•01/01/2020, 14:14

Despacho

•25/01/2023, 16:08

Decisão

•08/05/2023, 16:19

Decisão

•15/06/2023, 14:26

Decisão

•08/08/2023, 16:46

Sentença

•23/11/2024, 06:40

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•23/11/2024, 06:40