Embargos à Execução 0003073-15.2016.8.11.0041 - TJMT

Embargos à Execução 0003073-15.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/02/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:11

Decorrido prazo de ANA MARIA BEDIM LOUZADA em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de HELTON DE MELLO LOUZADA em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO COELHO GONCALVES em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

02/10/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão

30/09/2024, 17:51

Processo Reativado

30/09/2024, 16:52

Devolvidos os autos

30/09/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) HELTON DE MELLO LOUZADA e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS A EXECUAÇÃO – CONTRADIÇÃO - VÍCIO NÃO CONFIGURADO - PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS. Conforme entendimento jurisprudencial exarado pelo Superior Tribunal de Justiça, a contradição que vicia o julgado de nulidade é a interna, em que se constata uma inadequação lógica entre a fundamentação posta e a conclusão adotada, o que, a toda evidência, não retrata a hipótese dos autos.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Maio de 2023 a 01 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

16/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•14/01/2020, 11:22

Decisão

•14/01/2020, 11:22

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANA MARIA BEDIM LOUZADA em 25/10/2024 23:59

Decorrido prazo de HELTON DE MELLO LOUZADA em 25/10/2024 23:59

Decorrido prazo de MARCIO EDUARDO COELHO GONCALVES em 25/10/2024 23:59

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

Expedição de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Devolvidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) HELTON DE MELLO LOUZADA e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

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