Execução Fiscal 0014816-42.2012.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições de MelhoriaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:22

Decurso de Prazo

12/09/2025, 08:13

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 13:36

Definitivo

25/08/2025, 13:35

Trânsito em julgado

25/08/2025, 13:35

Expedida/certificada

22/08/2025, 17:31

Expedição de documento

22/08/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 17:49

Publicação

19/08/2025, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:34

Expedição de documento

15/08/2025, 14:57

Expedição de documento

15/08/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:06

Todas as movimentações(94)

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:22

Decurso de Prazo

12/09/2025, 08:13

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 13:36

Definitivo

25/08/2025, 13:35

Trânsito em julgado

25/08/2025, 13:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

22/08/2025, 17:31

Expedição de documento

22/08/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 17:49

Publicação

19/08/2025, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 19:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 15:34

Expedição de documento

15/08/2025, 14:57

Expedição de documento

15/08/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:06

Decurso de Prazo

04/12/2024, 02:05

Expedição de documento

07/10/2024, 18:54

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 18:37

Devolvidos os autos

20/06/2024, 16:20

Reativação

14/05/2024, 12:36

Documento

14/05/2024, 12:36

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2024, 17:11

Ato ordinatório

12/04/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:17

Decurso de Prazo

21/10/2023, 10:03

Publicação

16/09/2023, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 02:45

Expedição de documento

13/09/2023, 17:52

Expedição de documento

13/09/2023, 17:52

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 17:42

Desarquivamento

23/03/2023, 14:33

Provisório

09/11/2022, 18:35

Ato ordinatório

09/11/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 07:08

Recebimento

17/05/2022, 08:42

Ato ordinatório

17/05/2022, 08:40

Publicação

19/11/2021, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:44

Expedição de documento

17/11/2021, 16:20

Remessa

17/11/2021, 16:20

Entrega em carga/vista

13/09/2021, 12:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 17:40

Ato ordinatório

31/08/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 13:52

Remessa (outros motivos)

13/05/2021, 07:44

Entrega em carga/vista

21/10/2020, 09:50

Expedição de documento

09/06/2020, 13:34

Documento

14/02/2020, 08:50

Ato ordinatório

19/11/2019, 17:54

Expedição de documento

18/11/2019, 16:57

Ato ordinatório

14/11/2019, 16:02

Mandado

28/10/2019, 06:40

Expedição de documento

03/09/2019, 11:03

Entrega em carga/vista

03/09/2019, 09:21

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 11:45

Entrega em carga/vista

28/05/2019, 15:09

Documento

24/05/2019, 15:43

Ato ordinatório

04/02/2019, 12:13

Ato ordinatório

30/10/2018, 12:52

Expedição de documento

30/10/2018, 12:51

Expedição de documento

22/07/2018, 07:47

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 10:55

Mero expediente

09/04/2018, 09:48

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 09:45

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 10:35

Expedição de documento

16/11/2017, 12:51

Ato ordinatório

19/10/2017, 18:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 10:44

Publicação

25/04/2016, 13:01

Expedição de documento

20/04/2016, 10:01

Expedição de documento

19/04/2016, 15:54

Entrega em carga/vista

19/04/2016, 14:59

Expedição de documento

06/04/2016, 09:38

Documento

09/03/2016, 13:53

Entrega em carga/vista

13/08/2015, 18:38

Mero expediente

13/08/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

13/08/2015, 17:44

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 11:06

Mero expediente

22/04/2015, 14:38

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 14:36

Ato ordinatório

12/02/2015, 13:45

Expedição de documento

30/10/2014, 10:08

Expedição de documento

25/06/2013, 14:15

Entrega em carga/vista

25/06/2013, 14:05

Mero expediente

03/06/2013, 09:17

Entrega em carga/vista

29/05/2013, 18:09

Conclusão (para despacho)

29/05/2013, 10:27

Expedição de documento

27/05/2013, 10:26

Expedição de documento

03/05/2013, 13:14

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 13:12

Distribuição (sorteio)

02/05/2013, 18:54