Procedimento Comum Cível 1001431-48.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 70.618,88

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2024, 01:01

Recebidos os autos

30/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de RENAN NAME AMARAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

29/01/2024, 14:55

Processo Reativado

29/01/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

16/12/2023, 03:34

Publicado Decisão em 14/12/2023.

16/12/2023, 03:34

Juntada de Petição de resposta

15/12/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 19:04

Declarada incompetência

12/12/2023, 19:04

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:26

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

24/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2024, 01:01

Recebidos os autos

30/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de RENAN NAME AMARAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Outros documentos

•13/01/2020, 18:18

Despacho

•15/01/2020, 10:29

29/01/2024, 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

29/01/2024, 14:55

Processo Reativado

29/01/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

16/12/2023, 03:34

Publicado Decisão em 14/12/2023.

16/12/2023, 03:34

Juntada de Petição de resposta

15/12/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 19:04

Declarada incompetência

12/12/2023, 19:04

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:26

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de manifestação

14/04/2023, 13:49

Juntada de petição

14/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:49

Juntada de acórdão

14/04/2023, 13:49

Juntada de acórdão

14/04/2023, 13:49

Juntada de manifestação

14/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de petição

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de manifestação

14/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

14/04/2023, 13:49

Devolvidos os autos

14/04/2023, 13:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE – INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – FIES – FINANCIAMENTO 100% – INTERESSE JURÍDICO DO FNDE (FUNDO NACIONA

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-P

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/20

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 31 de Janeiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.b

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2022, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

19/09/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:31

Decorrido prazo de RENAN NAME AMARAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/09/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 04:22

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2022, 15:13

Conclusos para decisão

16/09/2021, 15:10

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL S/A. em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 04:30

Decorrido prazo de IUNI EDUCACIONAL S/A. em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 16:36

Publicado Certidão em 11/08/2021.

11/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 20:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/08/2021, 16:20

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 11:15

Decorrido prazo de RENAN NAME AMARAL em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:14

Juntada de Petição de contestação

10/05/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 15:01

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 14:23

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:06

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 12:06

Cancelada a movimentação processual

10/06/2020, 13:48

Decorrido prazo de RENAN NAME AMARAL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:54

Decorrido prazo de RENAN NAME AMARAL em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:07

Decorrido prazo de RENAN NAME AMARAL em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2020, 13:37

Juntada de Petição de diligência

05/05/2020, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 17:12

Publicado Decisão em 03/03/2020.

04/03/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2020

04/03/2020, 01:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 15:43

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 12:27

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 09/06/2020 13:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

28/02/2020, 12:27

Concedida a Medida Liminar

28/02/2020, 11:02

Conclusos para decisão

27/02/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 18:11

Cancelada a movimentação processual

27/02/2020, 18:06

Conclusos para decisão

17/02/2020, 22:12

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 18:18

Conclusos para decisão

13/01/2020, 18:18

Decisão

•28/02/2020, 11:01

Despacho

•21/04/2021, 14:23

Documento de comprovação

•10/05/2021, 07:26

Documento de comprovação

•10/05/2021, 07:26

Documento de comprovação

•10/05/2021, 07:26

Documento de comprovação

•10/05/2021, 07:26

Documento de comprovação

•10/05/2021, 07:26

Sentença

•23/08/2022, 15:13

Recurso de sentença

•01/09/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 15:31

Acórdão

•18/03/2023, 10:31

Acórdão

•19/03/2023, 10:35

Decisão

•12/12/2023, 19:04