FABRICIO MIOTTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO MIOTTO
OAB/MT 6862·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
28/11/2025, 02:29
Decurso de Prazo
28/11/2025, 02:29
Decurso de Prazo
28/11/2025, 02:29
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 16:37
Publicação
04/11/2025, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA
DECISÃO
Processo: 0000824-63.2008.8.11.0044..
VISTOS. O art. 110 do CPC dispõe que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do supracitado Código. O art. 75, VII, do CPC consigna, ainda, que serão representados em juízo, ativa e passivamente o espólio, pelo inventariante. Por consequência, o art. 313, I, daquele diploma enuncia que suspende-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. Destarte, nesta hipótese, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689 (art. 313, § 1º, do CPC). Nesse trilhar, o art. 689 do CPC diz que “proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo”. No entanto, não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. À vista disso, SUSPENDO o processo por 60 (dias) dias. Diante das informações dos autos, especialmente do ID 210292475, intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paranatinga/MT, datado e assinado digitalmente. Raiane Santos Arteman Dall'Acqua Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA
DECISÃO
Processo: 0000824-63.2008.8.11.0044..
VISTOS. O art. 110 do CPC dispõe que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do supracitado Código. O art. 75, VII, do CPC consigna, ainda, que serão representados em juízo, ativa e passivamente o espólio, pelo inventariante. Por consequência, o art. 313, I, daquele diploma enuncia que suspende-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. Destarte, nesta hipótese, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689 (art. 313, § 1º, do CPC). Nesse trilhar, o art. 689 do CPC diz que “proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo”. No entanto, não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses. À vista disso, SUSPENDO o processo por 60 (dias) dias. Diante das informações dos autos, especialmente do ID 210292475, intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paranatinga/MT, datado e assinado digitalmente. Raiane Santos Arteman Dall'Acqua Juíza de Direito
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 17:34
Expedida/certificada
31/10/2025, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:30
Documento (Certidão)
16/09/2025, 18:09
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:44
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 15:05
Decurso de Prazo
30/10/2024, 02:06
Decurso de Prazo
25/10/2024, 02:08
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 17:57
Publicação
03/10/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a(s) parte(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em) sobre o ID 141931701, bem como o que entender(em) pertinente. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.
02/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 09:25
Mero expediente
25/09/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 08:23
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 14:52
Ato ordinatório
05/02/2024, 14:50
Ato ordinatório
15/01/2024, 15:50
Ato ordinatório
15/01/2024, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2023, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2023, 14:04
Ato ordinatório
28/11/2023, 13:50
Mero expediente
10/11/2023, 12:47
Conclusão (para decisão)
08/11/2023, 15:59
Ato ordinatório
08/11/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 08:49
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:56
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:22
Decurso de Prazo
01/11/2023, 01:22
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 09:42
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 08:59
Publicação
06/10/2023, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 01:41
Publicação
06/10/2023, 01:41
Publicação
06/10/2023, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para, querendo, se manifestarem sobre a petição do perito retro. Paranatinga, Data registrada no Sistema. Zélia Alves Bispo da Silva.Gestor(a) Judiciário(a)
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para, querendo, se manifestarem sobre a petição do perito retro. Paranatinga, Data registrada no Sistema. Zélia Alves Bispo da Silva.Gestor(a) Judiciário(a)
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para, querendo, se manifestarem sobre a petição do perito retro. Paranatinga, Data registrada no Sistema. Zélia Alves Bispo da Silva.Gestor(a) Judiciário(a)
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 13:08
Expedida/certificada
04/10/2023, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 13:08
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 16:10
Ato ordinatório
14/09/2023, 16:15
Ato ordinatório
14/09/2023, 16:10
Mero expediente
14/09/2023, 10:41
Conclusão (para decisão)
05/09/2023, 14:19
Decurso de Prazo
05/09/2023, 10:50
Decurso de Prazo
02/09/2023, 07:22
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 17:11
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 13:52
Decurso de Prazo
01/09/2023, 06:12
Decurso de Prazo
01/09/2023, 06:12
Decurso de Prazo
01/09/2023, 06:12
Decurso de Prazo
01/09/2023, 06:12
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Decurso de Prazo
31/08/2023, 04:03
Ato ordinatório
28/08/2023, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023, 05:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 01/2023 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar as partes acerca do agendamento da perícia para o dia 01 DE SETEMBRO DE 2023 conforme petição do perito de ID125897979. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.
24/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 15:51
Expedida/certificada
23/08/2023, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 15:51
Recebimento
23/08/2023, 15:44
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 15:36
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 16:42
Ato ordinatório
10/08/2023, 16:42
Documento (Ofício)
10/08/2023, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA Processo n. 0000824-63.2008.8.11.0044.
Vistos. Rejeito a impugnação apresentada em relação ao valor dos honorários apresentado pelo perito, isso porque o valor está pouco menor do valor apresentado pelo perito anteriormente nomeado (Ref. 88049629). Ademais, cabe a parte requerida arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários conforme decisão do mov. 109314680. Intime-se o perito para designar data e local para dar início a perícia. Diante da juntada da certidão de usucapião intime-se a Procuradoria do Estado. Oficie-se o Cartório Distribuidor solicitando-lhe certidão acerca da existência de ações possessórias envolvendo as partes do presente feito, caso já não tenha sido juntado. Cumpra-se. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Fabrício Sávio da Veiga Carlota Juiz de Direito
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 18:05
Mero expediente
04/08/2023, 18:05
Conclusão (para decisão)
06/06/2023, 13:42
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 09:12
Ato ordinatório
01/06/2023, 18:20
Documento (Ofício)
01/06/2023, 18:18
Mero expediente
22/05/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 14:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 02:13
Decurso de Prazo
14/04/2023, 02:10
Publicação
22/03/2023, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 00:34
Publicação
22/03/2023, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 00:27
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte para ciência do ID 110798007.PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte para ciência do ID 110798007.PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para ciência do ID 110798007 PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 12:44
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:18
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:15
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:14
Decurso de Prazo
10/03/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 16:40
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 09:44
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 09:49
Publicação
13/02/2023, 01:17
Publicação
13/02/2023, 01:17
Publicação
13/02/2023, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte USUCAPIENTE por intermédio de seu(sua) patrono(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, JUNTAR a certidão para fins de usucapião e os documentos solicitados pela Procuradoria do Estado (fl. 55/57 – Id. 57934146) e em conformidade a decisão anterior. Paranatinga, Data registrada no Sistema. Zélia Alves Bispo da Silva. Gestor(a) Judiciário(a).
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e portaria 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes Requerente e Requerida, por intermédio de seus patronos, para apresentar quesitos à perícia caso queiram, se já não o fizeram, no prazo 15 (quinze) dias, bem como arguírem impedimento ou suspeição do perito, e ainda, indicar assistente técnico (informando e-mail do mesmo para intimação), caso queiram, no mesmo prazo, nos termos do art. 465, § 1º do CPC. Paranatinga, Data registrada no Sistema, Zélia Alves Bispo da Silva. Gestor(a) Judiciário(a)
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e portaria 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes Requerente e Requerida, por intermédio de seus patronos, para apresentar quesitos à perícia caso queiram, se já não o fizeram, no prazo 15 (quinze) dias, bem como arguírem impedimento ou suspeição do perito, e ainda, indicar assistente técnico (informando e-mail do mesmo para intimação), caso queiram, no mesmo prazo, nos termos do art. 465, § 1º do CPC. Paranatinga, Data registrada no Sistema, Zélia Alves Bispo da Silva. Gestor(a) Judiciário(a)
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certidão de Impulsionamento Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e portaria 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes Requerente e Requerida, por intermédio de seus patronos, para apresentar quesitos à perícia caso queiram, se já não o fizeram, no prazo 15 (quinze) dias, bem como arguírem impedimento ou suspeição do perito, e ainda, indicar assistente técnico (informando e-mail do mesmo para intimação), caso queiram, no mesmo prazo, nos termos do art. 465, § 1º do CPC. Paranatinga, Data registrada no Sistema, Zélia Alves Bispo da Silva. Gestor(a) Judiciário(a)
10/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2023, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2023, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2023, 14:01
Ato ordinatório
09/02/2023, 13:35
Documento (Ofício)
09/02/2023, 13:32
Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2023, 17:40
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 13:38
Ato ordinatório
21/11/2022, 13:37
Decurso de Prazo
31/08/2022, 11:57
Ato ordinatório
19/08/2022, 15:25
Documento (Ofício)
19/08/2022, 15:21
Decurso de Prazo
19/08/2022, 13:55
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:30
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:29
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:29
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:29
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:29
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:28
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:28
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:28
Decurso de Prazo
18/08/2022, 23:28
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 22:08
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 13:12
Publicação
08/08/2022, 04:24
Publicação
08/08/2022, 04:24
Publicação
08/08/2022, 04:24
Publicação
08/08/2022, 04:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022, 04:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2022, 04:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos temos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca da proposta de honorários.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos temos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para se manifestar acerca da proposta de honorários.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos temos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca da proposta de honorários.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos temos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para se manifestar acerca da proposta de honorários.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos temos da legislação vigente, impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte requerida para se manifestar acerca da proposta de honorários.