Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1052667-91.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

09/10/2024, 17:26

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 02:15

Definitivo

28/06/2024, 16:51

Documento

28/06/2024, 16:51

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:52

Petição (Resposta)

07/06/2024, 06:22

Publicação

06/06/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:50

Expedição de documento

03/06/2024, 16:30

Expedição de documento

03/06/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 12:47

Desarquivamento

23/05/2024, 12:47

Ato ordinatório

23/05/2024, 12:47

Todas as movimentações(79)

Documento

09/10/2024, 17:26

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 02:15

Definitivo

28/06/2024, 16:51

Documento

28/06/2024, 16:51

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Resposta)

07/06/2024, 06:22

Publicação

06/06/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:50

Expedição de documento

03/06/2024, 16:30

Expedição de documento

03/06/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 12:47

Desarquivamento

23/05/2024, 12:47

Ato ordinatório

23/05/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 13:49

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 16:20

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:39

Publicação

24/01/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2024, 07:05

Definitivo

17/01/2024, 18:02

Expedição de documento

17/01/2024, 18:01

Expedição de documento

17/01/2024, 18:01

Mudança de Assunto Processual

17/01/2024, 18:01

Expedição de documento

17/01/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 18:53

Ato ordinatório

09/11/2023, 14:28

Decurso de Prazo

22/10/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:48

Publicação

02/10/2023, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 03:45

Expedição de documento

28/09/2023, 17:11

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2023, 11:14

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 10:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 05:58

Publicação

27/07/2023, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 04:13

Expedição de documento

25/07/2023, 19:20

Outras Decisões

25/07/2023, 19:20

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 15:36

Retificação de Classe Processual

19/07/2023, 15:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 02:44

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:40

Publicação

30/06/2023, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 04:07

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:54

Ato ordinatório

28/06/2023, 17:54

Expedição de documento

28/06/2023, 17:22

Ato ordinatório

28/06/2023, 17:22

Documento

28/06/2023, 14:38

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2023, 13:59

Publicação

03/03/2023, 04:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 04:15

Expedição de documento

01/03/2023, 18:51

Expedição de documento

01/03/2023, 18:51

Sem efeito suspensivo

01/03/2023, 18:51

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 17:05

Petição (Recurso inominado)

28/02/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 09:04

Publicação

10/02/2023, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 04:06

Expedição de documento

07/02/2023, 13:25

Improcedência

07/02/2023, 13:25

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 14:43

Publicação

07/10/2022, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 03:55

Expedição de documento

05/10/2022, 14:32

Petição (Contestação)

18/09/2022, 18:32

Decurso de Prazo

05/09/2022, 08:15

Publicação

26/08/2022, 07:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:03

Expedição de documento

24/08/2022, 18:04

Expedição de documento

24/08/2022, 18:04

Distribuição (sorteio)

23/08/2022, 10:26