Tutela Antecipada Antecedente 1000767-34.2020.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Brasnorte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Tutela Antecipada Antecedente · Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

EVALDO APOLINARIO

CPF

Autor

EVERALDO APOLINARIO

CPF

Autor

BANCO ORIGINAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL

OAB/ES 20770·CPF·Representa: Autor

PAULO DURIC CALHEIROS

OAB/SP 181721·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARAPEBA ELIAS

OAB/MT 20995·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI

OAB/MT 19460·CPF·Representa: Autor

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2024, 12:34

Recebidos os autos

22/08/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 12:53

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 19:01

Alterado o assunto processual

29/04/2024, 18:44

Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

29/04/2024, 18:43

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:22

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:22

Todas as movimentações(236)

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/08/2024, 12:34

Recebidos os autos

22/08/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 23/05/2024 23:59

Documentos

Outros documentos

•14/08/2020, 14:02

Despacho

•18/08/2020, 16:32

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 23/05/2024 23:59

24/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 12:53

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

29/04/2024, 19:01

Alterado o assunto processual

29/04/2024, 18:44

Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

29/04/2024, 18:43

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:22

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:22

Juntada de acórdão

26/04/2024, 09:22

Juntada de acórdão

26/04/2024, 09:22

Juntada de embargos de declaração

26/04/2024, 09:22

Juntada de intimação

26/04/2024, 09:22

Juntada de contrarrazões

26/04/2024, 09:22

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:22

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:22

Juntada de manifestação

26/04/2024, 09:22

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:22

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:22

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:22

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:22

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:22

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:22

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de acórdão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de acórdão

26/04/2024, 09:21

Juntada de manifestação

26/04/2024, 09:21

Juntada de decisão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/04/2024, 09:21

Processo Reativado

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

26/04/2024, 09:21

Juntada de decisão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação

26/04/2024, 09:21

Juntada de agravo interno

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de petição

26/04/2024, 09:21

Juntada de manifestação

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de petição

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de outros documentos

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de acórdão

26/04/2024, 09:21

Juntada de acórdão

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:21

Devolvidos os autos

26/04/2024, 09:21

Juntada de intimação de pauta

26/04/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 21 de Junho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Junho de 2023 a 09 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Dessa forma, recebo o recurso de apelação em ambos os seus efeitos – suspensivo e devolutivo, mantendo a determinação da suspensão dos atos expropriatórios concernentes ao imóvel matrícula 5380 do CRI da Comarca de Brasnorte/MT deferido anteriormente até ulterior julgamento do mérito da presente demanda. Intimem-se Após, retornem os autos conclusos para elaboração do voto meritório. Cumpra-se. " Cuiabá-MT., 31 de março de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/03/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:06

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000767-34.2020.8.11.0100.. Ante o não acolhimento do recurso de Agravo de Instrumento informado em id: 109760370 e a prolação de sentença, bem como a interposição de recurso de Apelação, já contrarrazoado, à Secretaria, PROMOVA-SE o cumprimento de decisão de id: 108149025, remetendo-se os autos ao Tribunal de Justiça Estadual. CUMPRA-SE. Brasnorte/MT. (datado e assinado eletronicamente) Lucélia Oliveira Vizzotto Juí

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 18:40

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:45

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:45

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:45

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:35

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:35

Juntada de comunicação entre instâncias

13/02/2023, 09:09

Conclusos para decisão

10/02/2023, 18:14

Juntada de comunicação entre instâncias

07/02/2023, 21:49

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:45

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:38

Publicado Decisão em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000767-34.2020.8.11.0100.. Denoto que o recurso interposto não está protocolo como documento sigiloso. Desta feita, INTIME-SE o demandado para, caso queira, apresentar as contrarrazões. Após, independente de nova conclusão, com fulcro no art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, determino que, uma vez observadas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, de referido dispositivo legal, REMETAM-SE estes autos ao E

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2023, 16:29

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/01/2023, 16:30

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/11/2022, 15:42

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 21/10/2022 23:59.

07/11/2022, 20:22

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 19/10/2022 23:59.

03/11/2022, 05:40

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 20/10/2022 23:59.

03/11/2022, 05:40

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 09:33

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 02:06

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:50

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de PAULO DURIC CALHEIROS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 18:28

Decorrido prazo de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão

16/09/2022, 13:14

Juntada de comunicação entre instâncias

16/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:34

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de PAULO DURIC CALHEIROS em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 07:46

Decorrido prazo de ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 07:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:20

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:52

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 05:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:53

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:20

Juntada de comunicação entre instâncias

26/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 14:13

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022, 09:13

Juntada de comunicação entre instâncias

28/04/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:43

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:19

Não Concedida a Medida Liminar

26/04/2022, 17:19

Conclusos para decisão

25/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 19:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:07

Processo Desarquivado

18/04/2022, 11:44

Arquivado Provisoriamente

24/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 11:44

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 06:01

Publicado Despacho em 26/10/2021.

26/10/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 06:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:29

Processo Desarquivado

20/10/2021, 18:05

Arquivado Provisoriamente

18/11/2020, 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2020, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 10:22

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 05/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:47

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 05/10/2020 23:59.

16/11/2020, 18:46

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 05/11/2020 23:59.

16/11/2020, 14:19

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 06/11/2020 23:59.

15/11/2020, 23:43

Decorrido prazo de EVERALDO APOLINARIO em 05/11/2020 23:59.

15/11/2020, 22:42

Decorrido prazo de TEQUENDAMA AGROPECUARIA LTDA em 05/11/2020 23:59.

15/11/2020, 22:42

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 04/11/2020 23:59.

15/11/2020, 21:27

Decorrido prazo de EVALDO APOLINARIO em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 09:33

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 09:33

Juntada de comunicação entre instâncias

13/11/2020, 17:51

Juntada de comunicação entre instâncias

11/11/2020, 16:09

Publicado Decisão em 13/10/2020.

07/11/2020, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 21:46

Juntada de comunicação entre instâncias

05/11/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 14:41

Juntada de comunicação entre instâncias

09/10/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos

08/10/2020, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 07:57

Juntada de Petição de contestação

05/10/2020, 20:45

Conclusos para decisão

02/10/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 17:34

Publicado Decisão em 28/09/2020.

01/10/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 01:36

Publicado Decisão em 28/09/2020.

01/10/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2020, 06:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:46

Não Concedida a Medida Liminar

24/09/2020, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2020, 13:46

Conclusos para decisão

24/09/2020, 09:12

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 07:32

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2020, 07:32

Conclusos para decisão

21/09/2020, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2020, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 17:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2020, 18:12

Conclusos para decisão

14/08/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 14:02

Decisão

•24/09/2020, 13:46

Outros documentos

•05/10/2020, 20:45

Decisão

•08/10/2020, 08:17

Documento de comprovação

•11/11/2020, 16:09

Despacho

•22/10/2021, 15:34

Decisão

•26/04/2022, 17:19

Despacho

•26/05/2022, 18:53

Sentença

•26/09/2022, 13:50

Sentença

•23/11/2022, 15:42

Recurso de sentença

•23/01/2023, 16:30

Decisão

•25/01/2023, 16:29

Decisão

•02/03/2023, 18:40

Decisão

•31/03/2023, 17:22

Todos os documentos(22)

Outros documentos

•14/08/2020, 14:02

Despacho

•18/08/2020, 16:32

Decisão

•24/09/2020, 13:46

Outros documentos

•05/10/2020, 20:45

Decisão

•08/10/2020, 08:17

Documento de comprovação

•11/11/2020, 16:09

Despacho

•22/10/2021, 15:34

Decisão

•26/04/2022, 17:19

Despacho

•26/05/2022, 18:53

Sentença

•26/09/2022, 13:50

Sentença

•23/11/2022, 15:42

Recurso de sentença

•23/01/2023, 16:30

Decisão

•25/01/2023, 16:29

Decisão

•02/03/2023, 18:40

Decisão

•31/03/2023, 17:22

Acórdão

•06/09/2023, 10:35

Acórdão

•06/09/2023, 10:46

Acórdão

•06/12/2023, 18:57

Acórdão

•07/12/2023, 12:29

Acórdão

•22/03/2024, 14:37

Intimação de Acórdão

•22/03/2024, 15:46

Decisão

•12/04/2024, 16:05