Agravo em Recurso Especial 1003687-58.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 9ª Vara Criminal de Cuiabá Espec. Delitos de Tóxicos 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LEONARDO ROBERT DE ARRUDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/10/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902690/2024

11/10/2024, 21:21

Protocolizada Petição 902690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 21:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

11/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de LEONARDO ROBERT DE ARRUDA

09/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024, 13:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/09/2024, 16:00

Documentos

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•19/09/2024, 15:51

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•19/09/2024, 15:51

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DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 21:30