Execução de Título Judicial 1002194-86.2022.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.314,90

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:44

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES MORAIS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:21

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 17/02/2023

27/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:27

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002194-86.2022.8.11.0006.. EXEQUENTE: EDUARDO PIRES MORAIS EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decide-se. Verifica-se que houve o bloqueio nas contas bancárias do Executado no valor correspondente ao débito, bem como que houve concordância por parte da Exequente em relação ao valor. Nesse passo, di

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 15:48

Conclusos para decisão

08/02/2023, 14:34

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 05:44

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES MORAIS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 07:21

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 17/02/2023

27/02/2023, 17:53

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 09:27

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002194-86.2022.8.11.0006.. EXEQUENTE: EDUARDO PIRES MORAIS EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decide-se. Verifica-se que houve o bloqueio nas contas bancárias do Executado no valor correspondente ao débito, bem como que houve concordância por parte da Exequente em relação ao valor. Nesse passo, di

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 15:48

Conclusos para decisão

08/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:20

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o/a Executado/a, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, consoante cálculo apresentado pelo(a) Exequente, cientificando que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais). (CPC, art. 523)

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/01/2023, 16:21

Processo Desarquivado

25/01/2023, 16:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/01/2023, 15:38

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 04:00

Transitado em Julgado em 24/01/2023

24/01/2023, 04:00

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 04:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:59

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES MORAIS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:59

Publicado Sentença em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:26

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos

28/11/2022, 08:25

Juntada de Projeto de sentença

28/11/2022, 08:25

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 15:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 18:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/05/2022, 17:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 17:21

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 20:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 10:04

Juntada de Termo de audiência

19/05/2022, 14:41

Audiência Conciliação juizado realizada para 19/05/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

19/05/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 09:32

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 10:07

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 07:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES MORAIS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:56

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2022, 15:35

Conclusos para decisão

22/03/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:49

Audiência Conciliação juizado designada para 19/05/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

22/03/2022, 20:49

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 20:49

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 15:35

Sentença

•28/11/2022, 08:25

Execução de cumprimento de sentença

•25/01/2023, 15:38

Sentença

•08/02/2023, 15:48