Execução Fiscal 0004946-33.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

COMERCIA GAUCHA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

11/03/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

18/02/2024, 03:13

Trânsito em julgado

19/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:46

Definitivo

28/11/2023, 17:44

Expedição de documento

28/11/2023, 17:44

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:40

Expedição de documento

17/10/2023, 13:52

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:51

Devolvidos os autos

10/10/2023, 18:39

Documento

10/10/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a fim de anular o ato sentencial, e determinar o retorno dos autos à Comarca de origem, nos termos do artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

15/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 17:09

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:07

Todas as movimentações(47)

Documento

11/03/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

18/02/2024, 03:13

Trânsito em julgado

19/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:46

Definitivo

28/11/2023, 17:44

Documentos

•15/09/2023, 00:00

Expedição de documento

28/11/2023, 17:44

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 07:40

Expedição de documento

17/10/2023, 13:52

Ato ordinatório

17/10/2023, 13:51

Devolvidos os autos

10/10/2023, 18:39

Documento

10/10/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação Cível, a fim de anular o ato sentencial, e determinar o retorno dos autos à Comarca de origem, nos termos do artigo 932, V, b, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

15/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2023, 17:09

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:31

Expedição de documento

25/01/2023, 21:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/01/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 14:51

Ato ordinatório

29/03/2022, 11:00

Desarquivamento

07/01/2022, 13:56

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2021, 08:59

Publicação

13/10/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2021, 00:47

Expedição de documento

07/10/2021, 17:48

Recebimento

07/10/2021, 17:47

Ato ordinatório

07/10/2021, 17:42

Ato ordinatório

07/10/2021, 17:36

Expedição de documento

07/10/2021, 13:10

Remessa

07/10/2021, 13:09

Definitivo

15/09/2016, 12:34

Expedição de documento

15/09/2016, 12:34

Ato ordinatório

04/02/2016, 16:52

Ato ordinatório

16/12/2015, 08:37

Ato ordinatório

09/12/2015, 18:30

Entrega em carga/vista

26/11/2015, 15:52

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 16:28

Expedição de documento

17/06/2015, 17:20

Ato ordinatório

01/09/2014, 17:42

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 15:28

Outras Decisões

14/08/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

11/08/2014, 18:24

Conclusão (para despacho)

11/08/2014, 13:44

Expedição de documento

08/08/2014, 15:57

Entrega em carga/vista

07/08/2014, 17:11

Distribuição (sorteio)

07/08/2014, 14:35