Agravo em Recurso Especial 0003229-59.2009.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

DOHER BARBOSA NICOLAU

CPF

Autor

MARIA DO ROCIO NATAL NICOLAU

CPF

Autor

JOSE LISO SEGUNDO

CPF

Reu

CACILDA LONGO LISO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHIEU BERTRAND STRUCK

OAB/PR 32066·CPF·Representa: Autor

FAGNER FRANCISCO CASTILHO

OAB/PR 43493·CPF·Representa: Autor

DUILIO PIATO JUNIOR

OAB/MT 3719·CPF·Representa: Autor

NEMO ELOY VIDAL NETO

OAB/PR 20039·CPF·Representa: Autor

AMAURI MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/MT 5882·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATHIEU BERTRAND STRUCK

OAB/PR 32066·CPF·Representa: Autor

FAGNER FRANCISCO CASTILHO

OAB/PR 43493·CPF·Representa: Autor

DUILIO PIATO JUNIOR

OAB/MT 3719·CPF·Representa: Autor

NEMO ELOY VIDAL NETO

OAB/PR 20039·CPF·Representa: Autor

AMAURI MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/MT 5882·CPF·Representa: Réu

MARCELO BERTOLDO BARCHET

OAB/MT 5665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

30/04/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

28/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 16:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/03/2026, 15:15

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:14

Decisão

•11/03/2026, 15:14

Decisão

•11/03/2026, 15:14

Decisão

•11/03/2026, 15:14

Sentença (Outras)

•11/03/2026, 15:14

Recurso

•11/03/2026, 15:14

Outros Documentos

•11/03/2026, 15:14

Outros Documentos

•11/03/2026, 15:14

Outros Documentos

•11/03/2026, 15:14

Acórdão

•11/03/2026, 15:14

Acórdão

•11/03/2026, 15:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2026, 15:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:14

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:14

Decisão

•11/03/2026, 15:14

Decisão

•11/03/2026, 15:14

Decisão

•11/03/2026, 15:14

Sentença (Outras)

•11/03/2026, 15:14

Recurso

•11/03/2026, 15:14

Outros Documentos

•11/03/2026, 15:14

Outros Documentos

•11/03/2026, 15:14

Outros Documentos

•11/03/2026, 15:14

Acórdão

•11/03/2026, 15:14

Acórdão

•11/03/2026, 15:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2026, 15:14

Decisão

•11/03/2026, 15:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/04/2026, 18:30