Execução Fiscal 1019909-53.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

22/05/2025, 16:19

Definitivo

07/03/2025, 17:28

Devolvidos os autos

07/03/2025, 17:09

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 18:07

Movimentação processual

04/12/2024, 17:26

Desarquivamento

04/12/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:33

Definitivo

22/10/2024, 17:00

Expedição de documento

22/10/2024, 16:59

Ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 13:22

Desarquivamento

22/10/2024, 13:22

Ato ordinatório

22/10/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:52

Provisório

20/06/2024, 15:03

Todas as movimentações(91)

Documento

22/05/2025, 16:19

Definitivo

07/03/2025, 17:28

Devolvidos os autos

07/03/2025, 17:09

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 18:07

Movimentação processual

04/12/2024, 17:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Desarquivamento

04/12/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:33

Definitivo

22/10/2024, 17:00

Expedição de documento

22/10/2024, 16:59

Ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 13:22

Desarquivamento

22/10/2024, 13:22

Ato ordinatório

22/10/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:52

Provisório

20/06/2024, 15:03

Expedição de documento

19/06/2024, 19:03

Desarquivamento

19/06/2024, 18:25

Provisório

06/05/2024, 16:28

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2024, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 16:45

Expedição de documento

29/04/2024, 17:42

Mero expediente

26/04/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 12:17

Ato ordinatório

25/04/2024, 12:17

Decurso de Prazo

25/04/2024, 01:07

Expedição de documento

06/02/2024, 14:47

Mero expediente

01/02/2024, 22:17

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:34

Expedição de documento

07/12/2023, 13:51

Documento

07/12/2023, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2023, 23:24

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:01

Expedição de documento

06/11/2023, 17:05

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:05

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:44

Publicação

18/09/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 04:15

Expedição de documento

14/09/2023, 12:48

Decurso de Prazo

14/09/2023, 08:41

Mero expediente

12/09/2023, 08:41

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:43

Expedição de documento

17/08/2023, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 07:58

Mandado

04/08/2023, 18:02

Expedição de documento

04/08/2023, 16:32

Documento

24/05/2023, 08:53

Documento

18/05/2023, 18:59

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:55

Mero expediente

17/05/2023, 16:57

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:18

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:08

Expedição de documento

24/04/2023, 17:08

Documento

24/04/2023, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:18

Expedição de documento

13/03/2023, 12:31

Ato ordinatório

13/03/2023, 12:29

Decurso de Prazo

12/03/2023, 01:25

Documento

03/03/2023, 17:21

Mero expediente

03/02/2023, 11:23

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:42

Expedição de documento

11/01/2023, 16:02

Documento

30/12/2022, 08:30

Documento

28/12/2022, 15:01

Documento

28/12/2022, 08:30

Documento

26/12/2022, 16:19

Conclusão (para decisão)

26/12/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 09:02

Expedição de documento

29/11/2022, 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 12:38

Ato ordinatório

25/11/2022, 12:31

Decurso de Prazo

24/11/2022, 03:30

Expedição de documento

27/10/2022, 15:25

Ato ordinatório

27/10/2022, 14:52

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:16

Documento

08/09/2022, 06:10

Expedição de documento

17/08/2022, 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 14:14

Distribuição (sorteio)

17/08/2022, 14:14