Execução Fiscal 1015528-73.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

EDUARDO RODRIGO BOTELHO

CPF

Reu

ROMULO CESAR BOTELHO

CPF

Reu

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:24

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:06

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:51

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:51

Publicação

27/01/2026, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0-AV. DECISÃO Processo: 1015528-73.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, EDUARDO RODRIGO BOTELHO, ROMULO CESAR BOTELHO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de União Transporte e Turismo Ltda., Eduardo Rodrigo Botelho e Romulo Cesar Botelho. O Estado de Mato Grosso requer a suspensão do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em razão de a Certidão de Dívida Ativa exequenda encontrar-se suspensa. Pois bem. Defiro o pedido de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, intime-se a parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de arquivo. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento

25/01/2026, 21:46

Expedição de documento

25/01/2026, 21:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/01/2026, 21:45

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 16:25

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:22

Expedição de documento

09/10/2025, 06:47

Ato ordinatório

09/10/2025, 06:47

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:24

Ato ordinatório

12/03/2026, 08:06

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:51

Decurso de Prazo

20/02/2026, 02:51

Publicação

27/01/2026, 05:18

Documentos

•26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0-AV. DECISÃO Processo: 1015528-73.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, EDUARDO RODRIGO BOTELHO, ROMULO CESAR BOTELHO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de União Transporte e Turismo Ltda., Eduardo Rodrigo Botelho e Romulo Cesar Botelho. O Estado de Mato Grosso requer a suspensão do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em razão de a Certidão de Dívida Ativa exequenda encontrar-se suspensa. Pois bem. Defiro o pedido de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, intime-se a parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de arquivo. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento

25/01/2026, 21:46

Expedição de documento

25/01/2026, 21:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/01/2026, 21:45

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 16:25

Decurso de Prazo

05/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:22

Expedição de documento

09/10/2025, 06:47

Ato ordinatório

09/10/2025, 06:47

Decurso de Prazo

31/07/2025, 13:42

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:46

Publicação

17/06/2025, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1015528-73.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, EDUARDO RODRIGO BOTELHO, ROMULO CESAR BOTELHO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso. O Estado de Mato Grosso requer a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, em razão de procedimento administrativo. Pois bem. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido. Após, intime-se a parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de arquivo. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedição de documento

15/06/2025, 20:16

Expedição de documento

15/06/2025, 20:16

Decurso de Prazo

11/06/2025, 09:16

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:14

Expedida/certificada

26/05/2025, 08:02

Expedição de documento

26/05/2025, 08:02

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:02

Decurso de Prazo

11/04/2025, 03:16

Decurso de Prazo

21/03/2025, 02:08

Publicação

25/02/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1015528-73.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, EDUARDO RODRIGO BOTELHO, ROMULO CESAR BOTELHO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, EDUARDO RODRIGO BOTELHO e ROMULO CESAR BOTELHO. O Estado de Mato Grosso requer a suspensão do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em razão de procedimento administrativo (id. 172964290). Pois bem. Defiro o pedido de suspensão, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, intime-se a parte exequente para manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de arquivo. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento

21/02/2025, 19:20

Expedição de documento

21/02/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 18:03

Decurso de Prazo

17/10/2024, 02:08

Expedição de documento

26/09/2024, 10:40

Ato ordinatório

26/09/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:57

Expedição de documento

14/05/2024, 11:15

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:26

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:26

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1015528-73.2020.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, EDUARDO RODRIGO BOTELHO, ROMULO CESAR BOTELHO Visto, Considerando o escoamento do prazo de suspensão do pedido formulado pela Fazenda Pública Estadual até a presente data, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada ou requerer o que entender de direito. Sem prejuízo da deliberação acima, DETERMINO a remessa ao Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais, nos moldes do art.1º da Portaria TJMT/CGJ n. 141 de 11 de setembro de 2023. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 18:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/11/2023, 18:10

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 18:10

Expedição de documento

24/11/2023, 18:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 18:00

Expedição de documento

24/11/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 18:38

Desarquivamento

23/11/2023, 18:37

Provisório

18/09/2023, 13:45

Desarquivamento

18/09/2023, 13:44

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/06/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:44

Decurso de Prazo

25/03/2023, 05:24

Expedição de documento

07/03/2023, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:24

Decurso de Prazo

16/03/2022, 07:43

Decurso de Prazo

16/03/2022, 07:43

Documento (Petição (outras))

10/03/2022, 20:37

Documento (Petição (outras))

17/02/2022, 20:14

Documento (Petição (outras))

17/02/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 16:11

Expedição de documento

25/01/2022, 17:39

Expedição de documento

25/01/2022, 17:39

Expedição de documento

25/01/2022, 17:39

Expedição de documento

02/07/2020, 16:25

Mero expediente

30/06/2020, 15:30

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 11:15

Distribuição (sorteio)

24/06/2020, 11:15

Decisão

•16/06/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•27/11/2023, 00:00