Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
02/06/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 02/06/2023
02/06/2023, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023
11/05/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2023, 18:53
Conhecido o recurso de EDUARDO DAMIAN PREVE e não-provido
10/05/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023
10/05/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
13/04/2023, 14:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/04/2023, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/04/2023, 16:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/04/2023, 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/03/2023, 18:10
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/03/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO