Execução Fiscal 1001564-40.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:14

Provisório

16/03/2026, 17:36

Expedição de documento

16/03/2026, 17:36

Ato ordinatório

16/03/2026, 17:35

Decurso de Prazo

02/05/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:19

Expedição de documento

12/03/2025, 14:01

Outras Decisões

11/03/2025, 17:45

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:04

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 20:18

Expedida/certificada

22/01/2025, 12:32

Expedição de documento

22/01/2025, 12:32

Desarquivamento

22/01/2025, 12:32

Decurso de Prazo

12/12/2024, 02:09

Todas as movimentações(159)

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:14

Provisório

16/03/2026, 17:36

Expedição de documento

16/03/2026, 17:36

Ato ordinatório

16/03/2026, 17:35

Decurso de Prazo

02/05/2025, 02:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:19

Expedição de documento

12/03/2025, 14:01

Outras Decisões

11/03/2025, 17:45

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:04

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 20:18

Expedida/certificada

22/01/2025, 12:32

Expedição de documento

22/01/2025, 12:32

Desarquivamento

22/01/2025, 12:32

Decurso de Prazo

12/12/2024, 02:09

Provisório

11/12/2024, 12:39

Desarquivamento

10/12/2024, 19:11

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:45

Provisório

21/10/2024, 17:05

Expedição de documento

21/10/2024, 17:04

Por decisão judicial

21/10/2024, 15:30

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 10:12

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:16

Expedição de documento

25/09/2024, 14:16

Documento

25/09/2024, 14:16

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:51

Expedição de documento

24/09/2024, 16:51

Outras Decisões

24/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 19:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 18:43

Expedição de documento

19/09/2024, 18:42

Documento

19/09/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:13

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:31

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:31

Expedição de documento

20/08/2024, 17:31

Outras Decisões

20/08/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 15:52

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:06

Petição (Contra-razões)

25/07/2024, 16:48

Expedição de documento

05/07/2024, 19:01

Mero expediente

04/07/2024, 16:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/06/2024, 16:19

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:06

Documento

04/06/2024, 08:46

Documento

21/05/2024, 08:34

Documento

20/05/2024, 08:35

Documento

16/05/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 18:23

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 10:57

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:00

Expedição de documento

15/04/2024, 18:00

Outras Decisões

15/04/2024, 15:39

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 12:34

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:06

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:00

Expedição de documento

20/02/2024, 12:43

Outras Decisões

20/02/2024, 10:20

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 14:37

Petição (Contra-razões)

15/02/2024, 13:34

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:18

Expedição de documento

12/12/2023, 16:18

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/12/2023, 15:45

Expedição de documento

06/12/2023, 16:29

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

30/11/2023, 03:45

Publicação

02/10/2023, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 03:53

Expedição de documento

28/09/2023, 17:29

Decurso de Prazo

27/09/2023, 07:44

Mero expediente

25/09/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 12:19

Documento

06/08/2023, 02:14

Documento

06/08/2023, 02:04

Expedição de documento

03/08/2023, 14:45

Documento

03/08/2023, 14:45

Documento

03/08/2023, 14:44

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:38

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2023, 17:42

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 12:49

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:29

Ato ordinatório

11/05/2023, 14:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:09

Mandado

25/04/2023, 12:39

Mandado

25/04/2023, 12:39

Expedição de documento

25/04/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:06

Decurso de Prazo

18/11/2022, 09:49

Expedição de documento

26/10/2022, 13:28

Ato ordinatório

26/10/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 09:54

Decurso de Prazo

21/09/2022, 14:02

Expedição de documento

31/08/2022, 16:54

Documento

01/08/2022, 04:18

Documento

24/07/2022, 05:24

Expedição de documento

04/07/2022, 12:35

Decurso de Prazo

24/03/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2022, 15:53

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2022, 20:52

Conclusão (para decisão)

08/12/2021, 12:30

Definitivo

01/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 10:44

Expedição de documento

23/04/2021, 14:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 09:02

Decurso de Prazo

18/11/2020, 11:39

Decurso de Prazo

18/11/2020, 11:36

Definitivo

28/10/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 08:27

Expedição de documento

18/08/2020, 16:51

Expedição de documento

18/08/2020, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 14:18

Mandado

09/08/2020, 19:14

Mandado

09/08/2020, 19:14

Expedição de documento

20/05/2020, 14:13

Ato ordinatório

20/05/2020, 11:13

Decurso de Prazo

28/03/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 14:38

Expedição de documento

27/12/2019, 17:41

Desarquivamento

27/12/2019, 17:39

Ato ordinatório

27/12/2019, 17:38

Provisório

15/10/2019, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:43

Mandado

10/04/2019, 16:43

Expedição de documento

10/04/2019, 16:41

Decurso de Prazo

05/04/2019, 20:48

Decurso de Prazo

05/04/2019, 20:47

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 14:54

Expedição de documento

11/03/2019, 10:25

Desarquivamento

11/03/2019, 10:24

Provisório

21/09/2018, 11:38

Por decisão judicial

05/03/2018, 09:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 11:18

Ato ordinatório

22/05/2017, 11:17

Decurso de Prazo

19/05/2017, 00:19

Expedição de documento

21/03/2017, 14:29

Ato ordinatório

21/03/2017, 14:27

Expedição de documento

17/02/2017, 12:24

Mero expediente

04/10/2016, 17:45

Conclusão (para decisão)

12/09/2016, 08:48

Distribuição (sorteio)

12/09/2016, 08:47

Documentos

Nenhum documento disponível