Procedimento Comum Cível 0002611-03.2016.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Única de Itiquira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2023, 21:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2023, 15:58

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:58

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 15:58

Transitado em Julgado em 16/04/2023

01/06/2023, 15:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE BRITO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:38

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0002611-03.2016.8.11.0027.. REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDES DE BRITO REQUERIDO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL FRANCISCO FERNANDES BRITO ajuizou a presente ação previdenciária para concessão do benefício auxílio-doença e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Sustenta o autor, em síntese, que está acometido por uma grave doença dermatológica (CI Intimação - SENTENÇA

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 09:52

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

20/06/2023, 21:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2023, 15:58

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:58

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 15:58

Transitado em Julgado em 16/04/2023

01/06/2023, 15:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE BRITO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:38

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA SENTENÇA Processo: 0002611-03.2016.8.11.0027.. REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDES DE BRITO REQUERIDO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL FRANCISCO FERNANDES BRITO ajuizou a presente ação previdenciária para concessão do benefício auxílio-doença e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Sustenta o autor, em síntese, que está acometido por uma grave doença dermatológica (CI Intimação - SENTENÇA

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 09:49

Julgado improcedente o pedido

16/04/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:04

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:44

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0002611-03.2016.8.11.0027.. REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDES DE BRITO REQUERIDO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Diante da ausência da parte autora na perícia agendada ao ID 102301234, REDESIGNO a perícia para o DIA 16/12/2022, A PARTIR DAS 08H00 (HORÁRIO DE MT), devendo a parte comparecer nas dependências deste Fórum de Itiquira/MT, Rua Lima Barreto, s/n, Bairro João de Barro, Itiquira - MT, CEP 78790-000. Intimação - DECISÃO

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0002611-03.2016.8.11.0027.. REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDES DE BRITO REQUERIDO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Diante da ausência da parte autora na perícia agendada ao ID 102301234, REDESIGNO a perícia para o DIA 16/12/2022, A PARTIR DAS 08H00 (HORÁRIO DE MT), devendo a parte comparecer nas dependências deste Fórum de Itiquira/MT, Rua Lima Barreto, s/n, Bairro João de Barro, Itiquira - MT, CEP 78790-000. Intimação - DECISÃO

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:57

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE BRITO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 04:28

Publicado Intimação em 09/11/2022.

09/11/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 15:59

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:44

Nomeado perito

25/10/2022, 10:49

Devolvidos os autos

25/10/2022, 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2022, 10:49

Conclusos para decisão

25/10/2022, 10:47

Devolvidos os autos

25/10/2022, 10:46

Nomeado perito

31/03/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 15:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 11/08/2021.

11/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 13:49

Conclusos para decisão

08/08/2021, 16:08

Recebidos os autos

08/08/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 15:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2021, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

03/05/2021, 01:11

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/12/2020, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2020, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2019, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/05/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Oficio)

27/05/2019, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

23/05/2019, 02:07

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/05/2019, 02:03

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

26/04/2019, 01:31

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

26/04/2019, 01:26

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/01/2019, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/10/2018, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/10/2018, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/10/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/10/2018, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/10/2018, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2018, 01:43

Juntada (Juntada de Informacoes)

03/09/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2018, 02:14

Remessa (Remessa)

27/06/2018, 01:42

Remessa (Remessa)

26/06/2018, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/05/2018, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2018, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/04/2018, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/03/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/03/2018, 02:46

Expedição de documento (Certidao)

12/03/2018, 02:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/03/2018, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2018, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

31/01/2018, 02:21

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/01/2018, 01:43

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

07/09/2017, 02:07

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/09/2017, 02:06

Remessa (Remessa)

04/08/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

29/07/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

24/07/2017, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/07/2017, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/07/2017, 01:03

Remessa (Remessa)

18/07/2017, 02:24

Audiência (Audiencia Designada)

18/07/2017, 02:24

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/07/2017, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/07/2017, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/07/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/07/2017, 02:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/07/2017, 01:35

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

10/07/2017, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

17/01/2017, 01:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/11/2016, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2016, 02:43

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

29/11/2016, 02:42

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 08:36

Decisão

•31/03/2022, 20:06

Decisão

•25/10/2022, 10:49

Decisão

•04/11/2022, 15:59

Sentença

•16/04/2023, 10:09