Execução Fiscal 1000013-03.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.398,12

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

Autor

CONFIANCA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AILI FERREIRA DE MELO

OAB/MT 17119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 14:48

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:34

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:23

Decorrido prazo de CONFIANCA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 15:15

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos nº 1000013-03.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE JACIARA em desfavor de CONFIANÇA PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, qualificados nos autos. A exequente pugnou pela desistência da execução, tendo em vista que o executado não é o responsável tributário do imóvel (id. 108132218). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É cediço que a desistência da execução é faculdade processual do autor, bastando a sua manifestação de vontade para que a execução se

26/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

14/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/09/2023, 14:48

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:47

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 10:03

Decisão

•17/01/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:34

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:23

Decorrido prazo de CONFIANCA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 15:15

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos nº 1000013-03.2022.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE JACIARA em desfavor de CONFIANÇA PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, qualificados nos autos. A exequente pugnou pela desistência da execução, tendo em vista que o executado não é o responsável tributário do imóvel (id. 108132218). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É cediço que a desistência da execução é faculdade processual do autor, bastando a sua manifestação de vontade para que a execução se

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:23

Extinto o processo por desistência

25/01/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão

17/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:22

Decorrido prazo de CONFIANCA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 15:52

Juntada de Petição de diligência

30/09/2022, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:04

Juntada de correspondência devolvida

16/03/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2022, 10:03

Conclusos para despacho

05/01/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 14:17

Sentença

•25/01/2023, 13:37

Despacho

•06/09/2023, 14:34