Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/10/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712973 - AgInt no AREsp 2674834 - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024, 11:00
Conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE BORGES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00712973/2024 - AgInt no AREsp 2674834/MT
21/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)
11/10/2024, 10:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024
04/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2024, 18:14
Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712973/2024 - AgInt no AREsp 2674834/MT