Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001191-76.2021.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 33.469,99

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

JOSE DIVINO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON SOARES NOGUEIRA

OAB/RS 83133·CPF·Representa: Autor

ALDO BATISTA SOARES NOGUEIRA

OAB/RS 41750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE DIVINO SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:36

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:21

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:25

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

17/01/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos

15/01/2026, 11:48

Documentos

Sentença

•09/06/2021, 16:48

Recurso de sentença

•14/06/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 08:36

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:21

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 12:22

Embargos de declaração acolhidos

02/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 12:21

Conclusos para decisão

16/09/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59

13/08/2025, 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59

24/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2025, 08:25

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos

25/06/2025, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:42

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos

03/02/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:27

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:38

Juntada de certidão

24/03/2023, 08:37

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/03/2023, 08:37

Juntada de decisão

24/03/2023, 08:37

Juntada de intimação

24/03/2023, 08:37

Juntada de intimação

24/03/2023, 08:37

Juntada de petição

24/03/2023, 08:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/03/2023, 08:37

Devolvidos os autos

24/03/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - À luz dessas considerações, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença, para que a Ação Previdenciária nº 1001191-76.2021.8.11.0024, permaneça na Justiça estadual. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital.

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:44

Expedição de Intimação eletrônica.

12/07/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 17:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 09:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/06/2021, 13:24

Publicado Sentença em 11/06/2021.

11/06/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:48

Extinto o processo por incompetência territorial

09/06/2021, 16:48

Conclusos para decisão

07/06/2021, 17:44

Juntada de Certidão

07/06/2021, 17:43

Juntada de Certidão

07/06/2021, 17:40

Juntada de Certidão

07/06/2021, 17:40

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/06/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 17:31

Decisão

•25/01/2023, 11:22

Decisão

•03/02/2025, 16:27

Decisão

•03/02/2025, 16:27

Decisão

•25/06/2025, 18:23

Decisão

•25/06/2025, 18:23

Decisão

•02/10/2025, 12:21

Decisão

•02/10/2025, 12:21