Apelação Cível 1002623-84.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDescontos IndevidosApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 12:13

Trânsito em julgado

10/03/2023, 12:13

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Publicação

23/01/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 00:42

Expedição de documento

18/01/2023, 18:20

Expedição de documento

18/01/2023, 18:20

Provimento em Parte

20/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:22

Mérito

19/12/2022, 19:22

Expedição de documento

07/12/2022, 16:00

Expedição de documento

07/12/2022, 16:00

Para julgamento de mérito

07/12/2022, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 00:17

Todas as movimentações(28)

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 12:13

Trânsito em julgado

10/03/2023, 12:13

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Publicação

23/01/2023, 01:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 00:42

Expedição de documento

18/01/2023, 18:20

Expedição de documento

18/01/2023, 18:20

Provimento em Parte

20/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 20:22

Mérito

19/12/2022, 19:22

Expedição de documento

07/12/2022, 16:00

Expedição de documento

07/12/2022, 16:00

Para julgamento de mérito

07/12/2022, 16:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 00:17

Expedição de documento

29/11/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

28/11/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 14:13

Ato ordinatório

30/08/2022, 14:12

Mero expediente

30/08/2022, 12:54

Conclusão (para julgamento)

06/11/2021, 17:33

Conclusão (para decisão)

20/09/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 10:42

Expedição de documento

28/07/2021, 17:27

Documento (Petição (outras))

28/07/2021, 17:02

Documento (Petição (outras))

28/07/2021, 17:02

Recebimento

26/07/2021, 13:37

Distribuição (sorteio)

26/07/2021, 13:36