Execução Fiscal 0000337-83.2012.8.11.0099 - TJMT

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:39

Publicação

23/03/2026, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 0000337-83.2012.8.11.0099. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: A. MANOEL DA SILVA - COMBUSTIVEL - EPP Vistos, etc. Defiro o pedido da parte exequente no ID 215663668. Determino, consequentemente, a suspensão do feito pelo prazo máximo de 1 (um) ano, durante o qual não correrá a prescrição. Após, ausente manifestação da parte exequente, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980, remeta-se ao arquivo provisório, observado o prazo prescricional aplicável ao feito. Por fim, ciência quanto ao ID 216633381. Às providências e intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza de Direito

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

19/03/2026, 17:34

Expedição de documento

19/03/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 09:55

Ato ordinatório

01/12/2025, 09:54

Decurso de Prazo

29/11/2025, 02:38

Decurso de Prazo

26/11/2025, 03:04

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:44

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 08:56

Expedição de documento

18/11/2025, 14:57

Publicação

14/11/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 11:26

Publicação

13/11/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DESPACHO Processo: 0000337-83.2012.8.11.0099. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: A. MANOEL DA SILVA - COMBUSTIVEL - EPP Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de ID 209764185, digam as partes, no prazo de cinco dias. Após, conclusos para deliberações. Às providências e intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento

12/11/2025, 09:00

Expedição de documento

12/11/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DESPACHO Processo: 0000337-83.2012.8.11.0099. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: A. MANOEL DA SILVA - COMBUSTIVEL - EPP Vistos, etc. Sobre a certidão de ID 209764185, digam as partes, no prazo de cinco dias. Após, conclusos para deliberações. Às providências e intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento

10/11/2025, 23:39

Expedição de documento

10/11/2025, 23:39

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 11:29

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:28

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 01:16

Expedição de documento

25/09/2025, 19:21

Ato ordinatório

25/09/2025, 19:13

Documento

25/09/2025, 19:10

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:54

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:23

Documento

04/09/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 18:12

Decurso de Prazo

06/08/2025, 11:59

Expedição de documento

05/08/2025, 16:18

Decurso de Prazo

15/07/2025, 04:57

Ato ordinatório

25/06/2025, 16:03

Publicação

23/06/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 0000337-83.2012.8.11.0099. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: A. MANOEL DA SILVA - COMBUSTIVEL - EPP Vistos, etc. Considerando o acórdão de ID 144286899, defiro o pedido de conversão em renda dos valores depositados judicialmente de ID 147670302. Encaminhem-se as instruções anexadas na mencionada manifestação à instituição financeira responsável para a devida realização das operações. Após a conversão, intime-se o exequente para se manifestar e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique se houve quitação do valor devido na execução, ciente que o silêncio importará em concordância. Após, conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias. Cotriguaçu/MT, data registrada no sistema. assinado digitalmente GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ ARTILHEIRO Juíza Substituta

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento

17/06/2025, 23:32

Expedição de documento

17/06/2025, 23:32

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:51

Expedição de documento

13/03/2024, 13:41

Expedição de documento

13/03/2024, 13:37

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2023, 08:28

Devolvidos os autos

24/10/2023, 15:07

Documento

24/10/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, constata-se que este e. Tribunal não é competente para conhecer e julgar o presente recurso. Ante o exposto, declaro a incompetência deste Tribunal e, por consequência, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, competente para processar e julgar o recurso. Intime-se. Cumpra-se.

12/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2023, 14:43

Documento

24/08/2023, 17:44

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:59

Mero expediente

20/07/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 08:43

Expedição de documento

12/01/2023, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2023, 18:52

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 18:16

Ato ordinatório

21/11/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:36

Expedição de documento

07/11/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 21:57

Expedição de documento

21/06/2022, 15:26

Ato ordinatório

21/06/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 09:30

Expedição de documento

01/02/2022, 18:34

Ato ordinatório

28/01/2022, 17:15

Publicação

08/06/2021, 04:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 04:35

Mudança de Classe Processual

02/06/2021, 16:06

Recebimento

02/06/2021, 14:21

Ato ordinatório

02/06/2021, 14:21

Expedição de documento

01/06/2021, 20:24

Mudança de Classe Processual

01/06/2021, 20:24

Remessa

01/06/2021, 20:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 07:53

Entrega em carga/vista

26/03/2021, 16:09

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 06:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 07:30

Ato ordinatório

15/03/2021, 07:30

Entrega em carga/vista

18/02/2021, 16:45

Remessa (outros motivos)

14/02/2021, 06:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 16:13

Publicação

03/02/2021, 12:08

Expedição de documento

02/02/2021, 15:59

Outras Decisões

02/02/2021, 15:48

Entrega em carga/vista

02/02/2021, 13:12

Publicação

28/10/2020, 12:03

Expedição de documento

22/10/2020, 16:29

Ato ordinatório

16/10/2020, 16:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/10/2020, 16:24

Expedição de documento

09/06/2020, 12:04

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 18:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 18:34

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 13:16

Entrega em carga/vista

27/08/2019, 16:11

Expedição de documento

27/08/2019, 16:11

Expedição de documento

27/08/2019, 16:11

Publicação

08/08/2019, 08:10

Expedição de documento

05/08/2019, 22:56

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 18:52

Mero expediente

05/08/2019, 11:49

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 10:55

Expedição de documento

17/05/2019, 16:50

Documento

25/10/2018, 18:41

Expedição de documento

25/10/2018, 13:39

Ato ordinatório

19/10/2018, 14:00

Expedição de documento

17/10/2018, 18:39

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 10:32

Mero expediente

01/10/2018, 18:48

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 13:40

Entrega em carga/vista

16/06/2018, 15:02

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 17:58

Expedição de documento

12/06/2018, 18:31

Ato ordinatório

03/02/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 18:25

Mero expediente

29/02/2016, 17:36

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 16:29

Ato ordinatório

18/12/2015, 17:27

Recebimento

28/10/2015, 14:12

Ato ordinatório

21/08/2015, 13:58

Entrega em carga/vista

08/04/2015, 15:29

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 16:06

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 14:29

Mero expediente

26/11/2014, 14:28

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 14:26

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 17:59

Entrega em carga/vista

11/09/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 18:04

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 11:01

Outras Decisões

14/11/2013, 11:01

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 14:47

Petição (Parecer de Mérito (MP))

05/07/2013, 18:43

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 14:54

Ato ordinatório

18/06/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

30/04/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

16/04/2013, 14:18

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 13:24

Documento

26/03/2013, 16:53

Ato ordinatório

23/11/2012, 18:49

Ato ordinatório

23/11/2012, 18:24

Ato ordinatório

15/11/2012, 10:38

Expedição de documento

14/11/2012, 16:00

Expedição de documento

14/11/2012, 09:21

Ato ordinatório

27/09/2012, 14:12

Ato ordinatório

20/04/2012, 18:56

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2012, 09:42

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 15:27

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 14:15

Ato ordinatório

16/04/2012, 14:15

Expedição de documento

13/04/2012, 18:53

Ato ordinatório

13/04/2012, 18:53

Distribuição (sorteio)

12/04/2012, 13:14

—

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Publicação

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