Execução Fiscal 1004707-49.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.686,25

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACIARA

CNPJ

Autor

ROSIVALDO CARVALHO SEBASTIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA AILI FERREIRA DE MELO

OAB/MT 17119·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

14/09/2023, 16:45

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de ROSIVALDO CARVALHO SEBASTIAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:50

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos n. 1004707-49.2021.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela MUNICIPIO DE JACIARA em face de ROSIVALDO CARVALHO SEBASTIÃO, já qualificados nos autos. A exequente pugnou pela desistência da execução (id. 107733269). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É cediço que a desistência da execução é faculdade processual do autor, bastando a sua manifestação de vontade para que a execução seja extinta sem resolução do mérito, a teor do contido no artigo 775 do Código de Pro

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:40

Extinto o processo por desistência

19/01/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 14:12

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

14/09/2023, 16:45

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:14

Documentos

Decisão

•16/12/2021, 17:18

Despacho

•31/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de ROSIVALDO CARVALHO SEBASTIAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:50

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos n. 1004707-49.2021.8.11.0010 Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela MUNICIPIO DE JACIARA em face de ROSIVALDO CARVALHO SEBASTIÃO, já qualificados nos autos. A exequente pugnou pela desistência da execução (id. 107733269). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É cediço que a desistência da execução é faculdade processual do autor, bastando a sua manifestação de vontade para que a execução seja extinta sem resolução do mérito, a teor do contido no artigo 775 do Código de Pro

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 17:40

Extinto o processo por desistência

19/01/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2023, 14:22

Conclusos para decisão

16/01/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de ROSIVALDO CARVALHO SEBASTIAO em 06/05/2022 23:59.

09/05/2022, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 13:35

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 16:23

Conclusos para despacho

31/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 18:45

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 13:41

Publicado Intimação em 09/03/2022.

09/03/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2022, 17:08

Decorrido prazo de ROSIVALDO CARVALHO SEBASTIAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 15:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 04:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 17:18

Conclusos para despacho

16/12/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 15:21

Decisão

•17/01/2023, 14:22

Sentença

•19/01/2023, 15:51