Embargos de Declaração Cível 1002175-19.2019.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Poconé 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ELICEONEA DA SILVA RUSSO

CPF

Autor

RODRIGO DE ARRUDA NEVES

CPF

Autor

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

ELICEONEA DA SILVA RUSSO

CPF

Reu

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDESIO BARRETO JUNIOR

OAB/SP 165136·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR

OAB/MT 22018·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA DE LIMA BARRETO

OAB/SP 444799·CPF·Representa: Autor

ISABELA FREITAS RIBEIRO

OAB/MT 25257·CPF·Representa: Autor

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES

OAB/MT 25966·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELICEONEA DA SILVA RUSSO

CPF

Autor

RODRIGO DE ARRUDA NEVES

CPF

Autor

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

ELICEONEA DA SILVA RUSSO

CPF

Reu

LUIS CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

RODRIGO DE ARRUDA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

EDESIO BARRETO JUNIOR

OAB/SP 165136·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DE MATOS JUNIOR

OAB/MT 22018·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA DE LIMA BARRETO

OAB/SP 444799·CPF·Representa: Autor

ISABELA FREITAS RIBEIRO

OAB/MT 25257·CPF·Representa: Autor

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES

OAB/MT 25966·CPF·Representa: Autor

THAIS CARVALHO DA SILVA

OAB/MT 21326·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA DE LIMA BARRETO

OAB/SP 444799·CPF·Representa: Réu

THAIS CARVALHO DA SILVA

OAB/MT 21326·CPF·Representa: Réu

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES

OAB/MT 25966·CPF·Representa: Réu

ISABELA FREITAS RIBEIRO

OAB/MT 25257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 21:35

Baixa Definitiva

12/03/2026, 21:35

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRUDA NEVES em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2026, 14:09

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:47

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:48

Baixa Definitiva

13/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:41

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 21:35

Baixa Definitiva

12/03/2026, 21:35

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRUDA NEVES em 11/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•17/12/2019, 15:47

Decisão

•27/04/2020, 15:55

12/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2026, 14:09

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:47

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:48

Baixa Definitiva

13/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 09/02/2026 23:59

10/02/2026, 02:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRUDA NEVES em 29/01/2026 23:59

30/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Publicado Intimação de pauta em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 09:06

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:09

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 09:36

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:23

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:23

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 17:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/12/2025, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:07

Publicado Acórdão em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

27/11/2025, 02:07

Conhecido o recurso de ELICEONEA DA SILVA RUSSO - CPF: 975.244.508-00 (APELANTE) e LUIS CARLOS DA SILVA - CPF: 387.308.801-06 (APELANTE) e não-provido

24/11/2025, 09:46

Conhecido o recurso de RODRIGO DE ARRUDA NEVES - CPF: 017.228.131-80 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2025, 09:46

Baixa Definitiva

24/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de ELICEONEA DA SILVA RUSSO em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/11/2025, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRUDA NEVES em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 12:38

Publicado Intimação de pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos

04/11/2025, 18:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 18:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 18:42

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:32

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:18

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 16:18

Despacho

•26/07/2021, 11:19

Despacho

•17/09/2021, 13:14

Despacho

•19/11/2021, 20:03

Despacho

•10/02/2022, 19:05

Decisão

•25/03/2022, 19:18

Despacho

•18/08/2022, 18:47

Despacho

•21/09/2022, 18:16

Despacho

•07/10/2022, 16:19

Despacho

•22/02/2023, 16:23

Decisão

•28/04/2023, 17:52

Ato ordinatório

•03/06/2024, 14:00

Decisão

•07/06/2024, 17:18

Decisão

•07/06/2024, 17:18

Todos os documentos(26)

Decisão

•17/12/2019, 15:47

Decisão

•27/04/2020, 15:55

Despacho

•26/07/2021, 11:19

Despacho

•17/09/2021, 13:14

Despacho

•19/11/2021, 20:03

Despacho

•10/02/2022, 19:05

Decisão

•25/03/2022, 19:18

Despacho

•18/08/2022, 18:47

Despacho

•21/09/2022, 18:16

Despacho

•07/10/2022, 16:19

Despacho

•22/02/2023, 16:23

Decisão

•28/04/2023, 17:52

Ato ordinatório

•03/06/2024, 14:00

Decisão

•07/06/2024, 17:18

Decisão

•07/06/2024, 17:18

Sentença

•02/09/2024, 17:41

Sentença

•02/09/2024, 17:41

Sentença

•10/01/2025, 15:43

Sentença

•10/01/2025, 15:43

Recurso de sentença

•12/02/2025, 17:17

Recurso de sentença

•12/02/2025, 20:26

Recurso de sentença

•21/03/2025, 12:07

Despacho

•16/07/2025, 15:35

Despacho

•16/07/2025, 15:35

Acórdão

•24/11/2025, 09:46

Acórdão

•13/02/2026, 17:59